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INEXIGIBILIDADE: 010/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/07/2026
Data da divulgação do extrato: 10/07/2026
Data da ratificação: 10/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/07/2026
Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DOS ARTISTAS “SILVANIA AQUINO E BERG RABELO”, PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Os valores cobrados pela empresa para a realização das Comemorações alusivas aos 155 (cento e cinquenta e cinco) anos de emancipação Política do Município de Pedra Branca com a atração SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUÇOES LTDA - representada pelo Sr. JULIO CESAR CRISOSTOMO LEITAO DE CASTRO - CPF: 829.755.073-72. Em virtude de este representar para a contratação artístico da atração SILVANIA AQUINO E BERG RABELO, é de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), conforme proposta em anexo. Assim, procedidas às análises no mercado, verificou-se estar, o valor cobrado compatível com as demais apresentações da banda na região nordeste.
Justificativa do preço
Os valores cobrados pela empresa para a realização das Comemorações alusivas aos 155 (cento e cinquenta e cinco) anos de emancipação Política do Município de Pedra Branca com a atração SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUÇOES LTDA - representada pelo Sr. JULIO CESAR CRISOSTOMO LEITAO DE CASTRO - CPF: 829.755.073-72. Em virtude de este representar para a contratação artístico da atração SILVANIA AQUINO E BERG RABELO, é de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), conforme proposta em anexo. Assim, procedidas às análises no mercado, verificou-se estar, o valor cobrado compatível com as demais apresentações da banda na região nordeste.
Fundamentação legal
nos termos do inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
10/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação MARIA GENY TACIA PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO MARIA GENY TACIA PINHEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUÇÕES LTDA 64.052.906/0001-32 VENCEDOR 350.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 565KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 729KB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 329KB
PROPOSTA DE PREÇO - SILVANIA & BERG RABELO PRODUÇÕES LTDA PDF 38KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 38KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 37KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 081/2026/01 2026 SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUÇÕES LTDA 350.000,00 14/07/2026
14/10/2026
VIGENTE
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