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DISPENSA: 011/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/04/2026
Data da divulgação do extrato: 05/05/2026
Data da ratificação: 05/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2026
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FÍSICOS PERTENCENTES AO ARQUIVO MORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CE, INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO, SEPARAÇÃO, CATALOGAÇÃO E ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DO ACERVO DOCUMENTAL EXISTENTE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS, inscrita no CNPJ/MF Nº 34.082.489/0001-00, com o valor de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Fundamentação legal
fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
27/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO AMARO NUNES
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA ELETRONICA N°010.2026-DE PDF 5MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 3MB
PROPOSTA DE PREÇO - JEFFERSON HONORATO DE SOUSA PDF 1MB
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA PDF 744KB
PARECER JURIDICO PDF 3MB
MAPA DE RISCO PDF 17MB
PROJETO BASICO PDF 6MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 8MB
NOTA TECNICA PDF 3MB
MAPA DE LANCES PDF 371KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 622KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 637KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
05/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 060/2026/001 2026 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 60.000,00 5.000,00 05/05/2026
05/05/2027
VIGENTE
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