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DISPENSA: 010/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/04/2025
Data da divulgação do extrato: 05/05/2026
Data da ratificação: 05/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2026
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED) EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (SAAS), INCLUINDO ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE DE ACESSO, BACKUP E SUPORTE TÉCNICO, PARA GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS E NATO-DIGITAIS . DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (GED) em ambiente de computação em nuvem (SaaS), incluindo armazenamento, indexação, gerenciamento, controle de acesso, backup e suporte técnico, para gerenciamento de documentos digitalizados e nato-digitais . de interesse da secretaria de educação do municipio de Pedra Branca.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS, inscrita no CNPJ/MF Nº 34.082.489/0001-00, com o valor de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Fundamentação legal
fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
27/04/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 9MB
PROJETO BASICO PDF 7MB
MAPA DE RISCO PDF 3MB
PARECER JURIDICO PDF 360KB
PROPOSTA DE PREÇO - JEFFERSON HONORATO DE SOUSA PDF 249KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 306KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA ELETRONICA N°010.2026-DE PDF 636KB
NOTA TECNICA PDF 348KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 87KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 70KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
05/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 059/2026-01 2026 JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 60.000,00 5.000,00 05/05/2026
05/05/2027
VIGENTE
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