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DISPENSA: 008/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/04/2026
Data da divulgação do extrato: 04/05/2026
Data da ratificação: 04/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 04/05/2026
Valor estimado: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil, quinhentos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE SÊMEN DE TOURO BOVINO, A SER UTILIZADO NO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VISANDO AO APRIMORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO LOCAL, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA MUNICIPAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 00.771.945/0001-07, com o valor de R$ R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil, quinhentos reais)
Fundamentação legal
fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
28/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação REGINALDO SOUSA DA CRUZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS REGINALDO SOUSA DA CRUZ GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALTA GENETICS DO BRASIL 00.771.945/0001-07 VENCEDOR 53.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 736KB
MAPA DE RISCO PDF 215KB
PARECER JURIDICO PDF 262KB
PROPOSTA DE PREÇO - ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA PDF 160KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 113KB
NOTA TECNICA PDF 215KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 72KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 50KB
Atas de registro de preço
Descrição Credor Secretaria Arquivos
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 202605040001/2026 ALTA GENETICS DO BRASIL SAPRH
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
07/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 038/2026/01 2026 ALTA GENETICS DO BRASIL 53.500,00 07/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
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