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DISPENSA: 004/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/03/2026
Data da divulgação do extrato: 26/03/2026
Data da ratificação: 26/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 26/03/2026
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REFERENTE AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO AOS SETORES DO CADASTRO ÚNICO E VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente SOFTMAX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SOFTMAX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.529.217/0001-68, com o valor de R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Fundamentação legal
fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
23/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SOFTMAX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 09.529.217/0001-68 VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 343KB
MAPA DE RISCOS PDF 255KB
PROJETO BASICO PDF 309KB
PARECER JURIDICO PDF 163KB
PROPOSTA DE PREÇO - SOFTMAX CONSULTORIA E SISTEMAS PDF 63KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 110KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA PDF 214KB
NOTA TECNICA PDF 93KB
MAPA DE LANCES PDF 22KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 42KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 28KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 029/2026/01 2026 SOFTMAX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 30.000,00
2.500,00		 27/03/2026
27/03/2027
VIGENTE
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