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Lista de licitações.

CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 002/2026-CH - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 22/04/2026
Hora da abertura: 08:00
Eletrônica: compras.gov
Informações do objeto
Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
26/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
26/03/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
26/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
26/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Homologação EUDASIO FERNANDES CEZAR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURIDICO PDF 98KB
EDITAL PDF 1MB
AVISO DE LICITAÇÃO PDF 27KB
PUBLICAÇÃO O POVO E D.O.U - AVISO DE LICITAÇÃO PDF 231KB

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