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DISPENSA: 002/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/03/2022
Data da divulgação do extrato: 09/03/2026
Data da ratificação: 09/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 09/03/2026
Valor estimado: R$ 88.666,84 (oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis REAIS e oitenta e quatro centavos)
Informações do objeto
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE TELHADOS E PILARES DE CONCRETO ARMADO DA ESCOLA MIGUEL ANTONIO LEMOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente B. N. PINHO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente B. N. PINHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 50.525.944/0001-50, com o valor de R$ R$ 88.666,84 (oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
Fundamentação legal
fundamentada no Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/03/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
04/03/2022 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
B N PINHO LTDA 50.525.944/0001-50 VENCEDOR 88.666,84
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL COMPLETO PDF 571KB
PROJETO BASICO PDF 827KB
MAPA DE RISCO PDF 286KB
ETP PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 333KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 128KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 194KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA ELETRONICA PDF 619KB
NOTA TECNICA PDF 341KB
EDITAL COMPLETO PDF 676KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 90KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 74KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 023/2023/01 2026 B N PINHO LTDA 88.666,84 10/03/2026
08/06/2026
VIGENTE
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