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Lista de licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2026-PE - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 26/03/2026
Hora da abertura: 09:00
Valor estimado: R$ 115.800,00 (cento e quinze mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) RELACIONADOS AOS SERVIÇOS TOMADOS OU PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA. ESSA ANÁLISE ABRANGE A RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA CONFORME A LEI 9.711/98, BEM COMO AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIRETOS EFETUADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. O OBJETIVO É IMPLEMENTAR UM MÓDULO COM OS LAYOUTS DA SÉRIE R-4000 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CE.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
11/03/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
11/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
11/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO AMARO NUNES
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Adjudicação ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS
Responsável pela Homologação ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE FINANÇAS VIRGILIO BERNARDO FERREIRA DE SOUSA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURIDICO PDF 210KB
EDITAL PDF 1MB
AVISO DE LICITAÇÃO PDF 32KB
PUBLICAÇÃO O POVO - AVISO DE LICITAÇÃO PDF 135KB

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