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Lista de licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2026-PE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 26/03/2026
Hora da abertura: 09:00
Valor estimado: R$ 115.800,00 (cento e quinze mil, oitocentos)
Valor final: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) RELACIONADOS AOS SERVIÇOS TOMADOS OU PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA. ESSA ANÁLISE ABRANGE A RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA CONFORME A LEI 9.711/98, BEM COMO AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIRETOS EFETUADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. O OBJETIVO É IMPLEMENTAR UM MÓDULO COM OS LAYOUTS DA SÉRIE R-4000 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CE.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
11/03/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
11/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
11/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO AMARO NUNES
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Adjudicação ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS
Responsável pela Homologação ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE FINANÇAS VIRGILIO BERNARDO FERREIRA DE SOUSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME 23.758.968/0001-87 VENCEDOR 114.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURIDICO PDF 210KB
EDITAL PDF 1MB
AVISO DE LICITAÇÃO PDF 32KB
PUBLICAÇÃO O POVO - AVISO DE LICITAÇÃO PDF 135KB
PUBLICAÇÃO D.O.E - AVISO DE LICITAÇÃO PDF 76KB
PROPOSTA INICIAL - CONTARH CONTABILIDADE PDF 67KB
PROPOSTA READEQUADA - CONTARH CONTABILIDADE PDF 37KB
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PDF 116KB
ATA COMPLEMENTAR DO PREGÃO PDF 51KB
NOTA TECNICA PDF 114KB
MAPA DE LANCES PDF 21KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 30KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 006/2026/01 2026 CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME 114.000,00
9.500,00
30/03/2026
30/03/2027
VIGENTE

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