Prefeitura de Pedra Branca

DISPENSA: 031/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/12/2025

Data da divulgação do extrato: 08/12/2025

Data da ratificação: 08/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/12/2025

Valor estimado: R$ 11.500,00 (onze mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO CULTURAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS REFERENTES A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE LEIS ESTADUAIS E FEDERAIS, COM FOCO ESPECIFICO NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente INSTITUTO NEXOS SOLUCOES GOVERNAMENTAIS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente INSTITUTO NEXOS SOLUCOES GOVERNAMENTAIS, inscrita no CNPJ/MF Nº 42.583.505/0001-76, com o valor de R$ R$ 11.500,00 (onze mil, quinhentos reais).

Fundamentação legal

fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
08/12/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO AMARO NUNES
Responsável pela Informação	FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	MARIA GENY TACIA PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO	MARIA GENY TACIA PINHEIRO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
INSTITUTO NEXOS SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS	42.583.505/0001-76	VENCEDOR	11.500,00

Andamento

DATA: 22/12/2025 - 12:34 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

DATA: 08/12/2025 - 11:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR	PDF	348KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	317KB
MAPA DE RISCOS	PDF	246KB
PARECER JURIDICO	PDF	154KB
EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA	PDF	1MB
PROPOSTA DE PREÇOS - INSTITUTO NEXOS SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS	PDF	29KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	119KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA	PDF	194KB
NOTA TECNICA	PDF	90KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	37KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	34KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

PDF

348KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

317KB

MAPA DE RISCOS

PDF

246KB

PARECER JURIDICO

PDF

154KB

EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA

PDF

1MB

PROPOSTA DE PREÇOS - INSTITUTO NEXOS SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS

PDF

29KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

119KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA

PDF

194KB

NOTA TECNICA

PDF

90KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

37KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

34KB

Lista de licitações.

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