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DISPENSA: 035/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/12/2025
Data da divulgação do extrato: 16/12/2025
Data da ratificação: 16/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/12/2025
Valor estimado: R$ 44.750,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA 2026 DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE, INCLUINDO O LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES, ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E ENTREGA DO DOCUMENTO FINAL CONFORME NORMAS VIGENTES
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente LOTUS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente LOTUS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF N 26.907.76510001-01, com o valor de R$ R$ 44.750,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais).
Fundamentação legal
fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
10/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação JANE IZIDORO CESAR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LOTUS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 26.907.765/0001-01 VENCEDOR 44.750,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 239KB
PROJETO BASICO PDF 188KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 238KB
MAPA DE RISCOS PDF 250KB
EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇO - LOTUS ASSESSORIA ADMISTRATIVA PDF 44KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 182KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA PDF 188KB
NOTA TECNICA PDF 78KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 44KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 33KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 202512160001 2025 LOTUS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 44.750,00 16/12/2025
16/12/2026
VIGENTE
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