Prefeitura de Pedra Branca

DISPENSA: 021/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/09/2025

Data da divulgação do extrato: 25/09/2025

Data da ratificação: 25/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 25/09/2025

Valor estimado: R$ 60.540,00 (sessenta mil, quinhentos e quarenta)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, GERENCIAMENTO DA MATRIZ DE RISCOS E TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente CDX CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CDX CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.689.416/0001-40, com o valor de R$ R$ 60.540,00 (sessenta mil, quinhentos e quarenta reais).

Fundamentação legal

fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
17/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação	FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	JOHN CARLOS SOUZA GALDINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO	JOHN CARLOS SOUZA GALDINO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CDX CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA	29.689.416/0001-40	VENCEDOR	60.540,00

Andamento

DATA: 13/10/2025 - 17:11 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

DATA: 17/09/2025 - 16:49 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL DE DISPENSA ELETRONICO	PDF	750KB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR	PDF	290KB
PROJETO BASICO	PDF	265KB
MAPA DE RISCOS	PDF	185KB
PARECER JURIDICO	PDF	162KB
PROPOSTA DE PREÇO - CDX CONSULTORIA TRIBUTÁRIA	PDF	110KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	115KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA	PDF	233KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	68KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	50KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL DE DISPENSA ELETRONICO

PDF

750KB

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

PDF

290KB

PROJETO BASICO

PDF

265KB

MAPA DE RISCOS

PDF

185KB

PARECER JURIDICO

PDF

162KB

PROPOSTA DE PREÇO - CDX CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

PDF

110KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

115KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA

PDF

233KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

68KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

50KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	202509250001	2025	CDX CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA	60.540,00 10.090,00	25/09/2025 24/03/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

202509250001

2025

CDX CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA

60.540,00
10.090,00

25/09/2025
24/03/2026
VIGENTE

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