Prefeitura de Pedra Branca

DISPENSA: 002/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/02/2025

Data da divulgação do extrato: 04/02/2025

Data da ratificação: 10/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/02/2025

Valor estimado: R$ 61.555,00 (sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA E EMISSÃO DE PASSAGENS AEREAS PARA DIVERSOS TRECHOS NACIONAIS, DESTINADAS ATENDER O GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente RAIMUNDO EMANUEL DE OLIVEIRA BEZERRA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,,tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente RAIMUNDO EMANUEL DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF N240.231.190/0001-72, com o valor de R$ R$ 6,00 (seis reais).

Fundamentação legal

rt. 75, inciso li da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
04/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação	FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	JOHN CARLOS SOUZA GALDINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO	JOHN CARLOS SOUZA GALDINO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RAIMUNDO EMANUEL DE OLIVEIRA BEZERRA	40.231.190/0001-72	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 11/02/2025 - 10:17 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

DATA: 04/02/2025 - 14:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA	PDF	5MB
PROPOSTA DE PREÇO - RAIMUNDO EMANUEL	PDF	25KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	129KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA	PDF	159KB
NOTA TECNICA	PDF	79KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	39KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	26KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

PDF

5MB

PROPOSTA DE PREÇO - RAIMUNDO EMANUEL

PDF

25KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

129KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA

PDF

159KB

NOTA TECNICA

PDF

79KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

39KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

26KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	009/2025/001	2025	RAIMUNDO EMANUEL DE OLIVEIRA BEZERRA	61.555,00	07/02/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

009/2025/001

2025

RAIMUNDO EMANUEL DE OLIVEIRA BEZERRA

61.555,00

07/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

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