Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
05/09/2024
Data da divulgação do
extrato:
20/09/2024
Data da
ratificação:
20/09/2024
Data da divulgação da
ratificação:
20/09/2024
Valor estimado: R$
96.062,48 (noventa e seis mil e sessenta e dois REAIS e quarenta e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE BEACH
TÊNNIS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, JUNTO A SECRETARIA DE
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A construção de uma quadra de Beach Tennis no Distrito de Santa Cruz
do Banabuiú, solicitada pela Secretaria de Esporte e Juventude do Município de
Pedra Branca/CE, busca atender a crescente demanda por espaços adequados para
a prática de esportes e atividades recreativas ao ar livre, contribuindo
significativamente para a promoção da saúde, do bem-estar e da integração social
da comunidade local.
Justificativa do preço
4.1. O valor apresentado na pesquisa de mercado enquadra-se no disposto
no Art. 75, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para
contratação do objeto demandado neste termo, com pequena relevância
econômica, diante da onerosidade de uma licitação. O Art. 75, inciso I, da Lei nº.
Prefeitura Municipal de Pedra Branca
CNPJ n.º 07.726.540/0001-04 - Fone: (88) 3512-2437 Sítio eletrônico: www.pedrabranca.ce.gov.br
R. José Joaquim de Sousa, S/N, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-00014.133, de 1 de abril de 2021, dispõe que é DISPENSÁVEL a licitação para
contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02, (cento e dezenove mil,
oitocentos e doze reais e dois centavos) no caso de obras e serviços de engenharia
ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I, da Lei nº.14.133, de 1 de abril de 2021
