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Lista de licitações.

DISPENSA: 015/2024-DE - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 24/06/2024
Data da divulgação do extrato: 03/07/2024
Data da ratificação: 03/07/2024
Data da divulgação da ratificação: 03/07/2024
Valor estimado: R$ 41.430,40 (quarenta e um mil, quatrocentos e trinta REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BANDA FANFARRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE..
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Prefeitura de Pedra Branca, por meio deste edital, tem por objetivo estabelecer a aquisição de instrumentos musicais destinados à Banda Fanfarra, com vistas ao atendimento das demandas relacionadas à realização de festas populares tradicionais e eventos municipais. Este processo tem por finalidade garantir a disponibilidade de recursos necessários para a manutenção e renovação do acervo instrumental da Banda Fanfarra, contribuindo assim para a qualidade das apresentações musicais e a preservação da tradição cultural do município de Pedra Branca.Os instrumentos musicais a serem adquiridos serão utilizados exclusivamente pela Banda Fanfarra em suas apresentações públicas, bem como em eventos promovidos pela administração municipal.Além disso, é importante ressaltar que a aquisição desses instrumentos não se restringe apenas à renovação do acervo, mas também visa à melhoria contínua da qualidade sonora e artística da Banda Fanfarra. Com novos instrumentos à disposição, os músicos terão a oportunidade de explorar novas possibilidades musicais, ampliando seu repertório e elevando o nível das apresentações.A Banda Fanfarra desempenha um papel fundamental na vida cultural de Pedra Branca, sendo uma fonte de orgulho para a comunidade local. Seus integrantes não apenas representam o município em eventos festivos e cerimoniais, mas também atuam como agentes de integração social e disseminação cultural.
Justificativa do preço
O valor apresentado na pesquisa de mercado enquadra-se no disposto no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para contratação do objeto demandado neste termo, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação. O Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 1 de abril de 2021, dispõe que é DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PEDRO AMARO NUNES
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação MARIA GENY TACIA PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO MARIA GENY TACIA PINHEIRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 02.546.584/0001-20 VENCEDOR 41.432,40
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA DE PREÇO - DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS PDF 122KB
AVISO DE DISPENS ELETRONICA PDF 725KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 926KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA PDF 152KB
NOTA TECNICA PDF 76KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 58KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 64KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 202407030002 2024 DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 41.430,40 03/07/2024
29/01/2025
VIGENTE

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