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INEXIGIBILIDADE: 004/2024-INEXCULTURA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/07/2024
Data da divulgação do extrato: 04/07/2024
Data da ratificação: 04/07/2024
Data da divulgação da ratificação: 04/07/2024
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA MISSIONÁRIO SHALOM PARA SHOW MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO 153° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente COMUNIDADE CATOLICA SHALOM foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
O art. 72, inciso II, da Lei n" 14.133121 estatui que o processo de contratação direta deve ser instruído com a estimativa de despesa que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 da Lei.
Fundamentação legal
fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/07/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Pedro Amaro Nunes
Responsável pela Informação Francisco Leandro Beserra do Nascimento
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisca Ivania de Souza Bezerra
Responsável pela Ratificação Maria Geny Tacia Pinheiro
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura e Turismo Maria Geny Tacia Pinheiro
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COMUNIDADE CATOLICA SHALOM 07.044.456/0003-64 VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 275KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 571KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE PDF 131KB
PROPOSTA DE PREÇO - MISSIONARIO SHALON PDF 106KB
TERM DE ADJUDICAÇÃO PDF 29KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 30KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
04/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024070420001 2024 COMUNIDADE CATOLICA SHALOM 36.000,00 04/07/2024
04/10/2024
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