Prefeitura de Pedra Branca

INEXIGIBILIDADE: 004/2024-INEXCULTURA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 04/07/2024

Data da divulgação do extrato: 04/07/2024

Data da ratificação: 04/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 04/07/2024

Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA MISSIONÁRIO SHALOM PARA SHOW MUSICAL NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO 153° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente COMUNIDADE CATOLICA SHALOM foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

O art. 72, inciso II, da Lei n" 14.133121 estatui que o processo de contratação direta deve ser instruído com a estimativa de despesa que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 da Lei.

Fundamentação legal

fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/07/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PEDRO AMARO NUNES
Responsável pela Informação	FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	MARIA GENY TACIA PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO	MARIA GENY TACIA PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
COMUNIDADE CATOLICA SHALOM	07.044.456/0003-64	VENCEDOR	36.000,00

Andamento

DATA: 05/07/2024 - 10:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

DATA: 04/07/2024 - 10:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR	PDF	275KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	571KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE	PDF	131KB
PROPOSTA DE PREÇO - MISSIONARIO SHALON	PDF	106KB
TERM DE ADJUDICAÇÃO	PDF	29KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	30KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024070420001	2024	COMUNIDADE CATOLICA SHALOM	36.000,00	04/07/2024 04/10/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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