Prefeitura de Pedra Branca

INEXIGIBILIDADE: 003/2024-INEXCULTURA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 03/07/2024

Data da divulgação do extrato: 03/07/2024

Data da ratificação: 03/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 03/07/2024

Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR (TARCÍSIO DO ACORDEM NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO 15312 ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/ CE., CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios

Justificativa do preço

O art. 72, inciso II, da Lei nu' 14.133/21 estatui que o processo de contratação direta deve ser instruído com a estimativa de despesa que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 da Lei

Fundamentação legal

Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/07/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PEDRO AMARO NUNES
Responsável pela Informação	FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	MARIA GENY TACIA PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO	MARIA GENY TACIA PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TA SHOWS LTDA	43.202.769/0001-03	VENCEDOR	350.000,00

Andamento

DATA: 04/07/2024 - 11:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

DATA: 03/07/2024 - 11:23 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR	PDF	277KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	134KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE	PDF	134KB
PROPOSTA DE PREÇO - TA SHOWS LTDA	PDF	158KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	28KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	30KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	202407030001	2024	TA SHOWS LTDA	350.000,00	03/07/2024 03/10/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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