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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 003/2024-INEXCULTURA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 03/07/2024
Data da divulgação do extrato: 03/07/2024
Data da ratificação: 03/07/2024
Data da divulgação da ratificação: 03/07/2024
Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR (TARCÍSIO DO ACORDEM NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO 15312 ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/ CE., CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios
Justificativa do preço
O art. 72, inciso II, da Lei nu' 14.133/21 estatui que o processo de contratação direta deve ser instruído com a estimativa de despesa que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 da Lei
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/07/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PEDRO AMARO NUNES
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação MARIA GENY TACIA PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO MARIA GENY TACIA PINHEIRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TA SHOWS LTDA 43.202.769/0001-03 VENCEDOR 350.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 277KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 134KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE PDF 134KB
PROPOSTA DE PREÇO - TA SHOWS LTDA PDF 158KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 28KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 30KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 202407030001 2024 TA SHOWS LTDA 350.000,00 03/07/2024
03/10/2024

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