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INEXIGIBILIDADE: 002/2024-INEXCULTURA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 26/06/2024
Data da divulgação do extrato: 26/06/2024
Data da ratificação: 26/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 26/06/2024
Valor estimado: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO GÔSPEL DE RENOME NACIONAL, LEANDRO BORGES, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024 NO EVENTO DENOMINADO 'DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
O art. 72, inciso II, da Lei n" 14.133/21 estatui que o processo de contratação direta deve ser instruído com a estimativa de despesa que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 da Lei
Fundamentação legal
art. 72, inciso II, da Lei n" 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Joao Vieira de Souza Neto
Responsável pela Informação Francisco Leandro Beserra do Nascimento
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisca Ivania de Souza Bezerra
Responsável pela Ratificação Maria Geny Tacia Pinheiro
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura e Turismo Maria Geny Tacia Pinheiro
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LL VILAS EVENBTOS LTDA 27.673.878/0001-44 VENCEDOR 85.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 282KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 175KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE PDF 124KB
PROPOSTA DE PREÇO - LL VILLAS EVENTOS PDF 60KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 23KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 22KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 202406260001 2024 LL VILAS EVENBTOS LTDA 85.000,00 26/06/2024
26/12/2024
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