Prefeitura de Pedra Branca

INEXIGIBILIDADE: 002/2024-INEXCULTURA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 26/06/2024

Data da divulgação do extrato: 26/06/2024

Data da ratificação: 26/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 26/06/2024

Valor estimado: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO GÔSPEL DE RENOME NACIONAL, LEANDRO BORGES, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024 NO EVENTO DENOMINADO 'DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

O art. 72, inciso II, da Lei n" 14.133/21 estatui que o processo de contratação direta deve ser instruído com a estimativa de despesa que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 da Lei

Fundamentação legal

art. 72, inciso II, da Lei n" 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOAO VIEIRA DE SOUZA NETO
Responsável pela Informação	FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	MARIA GENY TACIA PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO	MARIA GENY TACIA PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LL VILAS EVENBTOS LTDA	27.673.878/0001-44	VENCEDOR	85.000,00

Andamento

DATA: 27/06/2024 - 17:54 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

DATA: 26/06/2024 - 17:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR	PDF	282KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	175KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE	PDF	124KB
PROPOSTA DE PREÇO - LL VILLAS EVENTOS	PDF	60KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	23KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	22KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	202406260001	2024	LL VILAS EVENBTOS LTDA	85.000,00	26/06/2024 26/12/2024 VIGENTE

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