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INEXIGIBILIDADE: 004/2024-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 11/06/2024
Data da divulgação do extrato: 11/06/2024
Data da ratificação: 11/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 11/06/2024
Valor estimado: R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DEMUTRAN, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Trata os presentes autos de procedimento que tem por objeto a Locação de 01 (um) imóvel, destinado as instalações da Sede do Demutran, neste Município, vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Pedra Branca/CE., junto à Após análise da proposta apresentada eletronicamente pela indigitada proponente, verificamos que atende as necessidades do(a) Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, visando atender a demanda da edilidade, restando, portanto, caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente contratação
Justificativa do preço
O levantamento de mercado realizado para a contratação do imóvel destinado às instalações da Sede do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) em Pedra Branca/CE, conforme exigido pela Lei nº 14.133/2021, identi=cou as seguintes soluções principais de contratação do objeto entre fornecedores e órgãos públicos:
Fundamentação legal
art. 74 da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOAO VIEIRA DE SOUZA NETO
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação CARLOS ANDRE GOMES SEVERIANO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL EUDASIO FERNANDES CEZAR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA SOUZANIR MATOS PINHEIRO ***.558.803-** VENCEDOR 17.640,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 357KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 186KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE PDF 121KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 24KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 24KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 202406110001 2024 MARIA SOUZANIR MATOS PINHEIRO 17.640,00
1.470,00		 11/06/2024
11/06/2025
VIGENTE
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