| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/10/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | JOAO VIEIRA DE SOUZA NETO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOHN CARLOS SOUZA GALDINO |
| Responsável pela Homologação | EUDASIO FERNANDES CEZAR |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE | EUDASIO FERNANDES CEZAR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| OFICIO - SOLICITAÇÃO DE ADESÃO | 201KB | 
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| RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE ADESÃO | 83KB |
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| SOLICITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE | 53KB |
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| RESPOSTA DA EMPRESA A SOLICITAÇÃO | 75KB |
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| PROJETO BASICO - PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO | 170KB |
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| TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 100KB |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 31KB |
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