| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 07/11/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 07/11/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Joao Vieira de Souza Neto |
| Responsável pela Informação | Francisco Leandro Beserra do Nascimento |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | John Carlos Souza Galdino |
| Responsável pela Homologação | Maria Geny Tacia Pinheiro |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Maria Geny Tacia Pinheiro |