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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 002/2023-SECULT - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/06/2023
Data da divulgação do extrato: 05/06/2023
Data da ratificação: 05/06/2023
Data da divulgação da ratificação: 05/06/2023
Valor estimado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR NATTAN NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DO 152º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/ CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da presente contratação decorre, principalmente, dos seguintes motivos: O município de Pedra Branca, por tradição, vem realizando estes grandes festejos culturais consagrados como 152º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, evento este de grande porte para a região, que mobiliza um grandioso público. Pela magnitude que o evento representa, a atração não poderia ser diferente, como é o caso da apresentação da renomada Banda “NATTAN”.
Justificativa do preço
O representante exclusivo da banda apresentou o seguinte valor de cachê: R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), dentro dos limites e padrões praticados no mercado, tendo em vista que a proposta foi apresentada junto com notas fiscais de shows / espetáculos realizados anteriormente em outros eventos, a fim de justificar os valores ofertados, considerando, ainda a grandiosidade do evento.
Fundamentação legal
No que se refere à parte legal da contratação, valemo-nos do parecer firmado por nossa assessoria jurídica, tudo em perfeita conformidade com o disposto no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, combinado com o art. 26 do mesmo diploma legal. Assim, pelas razões e posicionamentos ora expendidos e, também, pelas recomendações legais previstas no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, entendemos estar perfeitamente justificada as contratações em apreço.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/06/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOAO VIEIRA DE SOUZA NETO
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOHN CARLOS SOUZA GALDINO
Responsável pela Ratificação MARIA GENY TACIA PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO MARIA GENY TACIA PINHEIRO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
NATTAN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 41.775.478/0001-70 VENCEDOR 400.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 73KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 32KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 29KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/06/2023 CONTRATO ORIGINAL 002/2023-SECULT 2023 NATTAN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 400.000,00 05/06/2023
31/12/2023

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