Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
05/09/2022
Data da divulgação do
extrato:
05/09/2022
Data da
ratificação:
05/09/2022
Data da divulgação da
ratificação:
05/09/2022
Valor estimado: R$
4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA DE MUSICA DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETAREIA DE CULTURA E TURISMO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da banda de música municipal de pedra branca, possibilitando aos mesmos a comunidade residente no município de pedra branca, possibilitando aos mesmos a participação em eventos que garantam a diversão do público alvo, resgate cultural e a geração de renda, bem como gerando aquecimento da economia local, objetivando a consecução do interesse público.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, sendo que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
O contrato será firmado com TELE ELETRÔNICA COMERCIO VAREGISTA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 41.291.485/0001-05, com sede na Rua Pedro Pereira, 518, Centro de Fortaleza/Ce, no valor global de R$ 4.450,00 (Quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados.
Fundamentação legal
A Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal 9.648, de 27 de maio de 1998, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor não ultrapassa os 10% do limite previsto no inciso II, alínea "a", do art. 23, do diploma legal supracitado.
Art. 24 - É dispensável a licitação:
II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;
