Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
05/09/2022
Data da divulgação do
extrato:
05/09/2022
Data da
ratificação:
05/09/2022
Data da divulgação da
ratificação:
05/09/2022
Valor estimado: R$
15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE GERADOR A DIESEL 135MW-180KVA, DESTINADO A NECESSIDADE DAS ATIVIDADES PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA EM CASO DE QUEDA, DE RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CELIA MENDES, DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A locação e essencial para a emergência geral, atendendo a necessidade de manter a unidade em atividade permanente, não havendo interrupção nos momentos em que ocorrer a falta de fornecimento de energia elétrica no Hospital Municipal São Sebastião e Maternidade Celia Mendes, do Município de Pedra Branca/Ce, com isso objetivando a consecução do serviço público.
Justificativa do preço
A Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal 9.648, de 27 de maio de 1998, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor não ultrapassa os 10% do limite previsto no inciso II, alínea "a", do art. 23, do diploma legal supracitado.
Art. 24 - É dispensável a licitação:
II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez
Fundamentação legal
A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, sendo que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
O contrato será firmado com a empresa. DT SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 21.582.271/0001-72, com sede na Rua Mauricio Rodrigues Paiva, 909, Bairro Manduca, Santa Quitéria/Ce, no valor global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados.
