| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/07/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 26/07/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 26/07/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 26/07/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Iara Felix Diniz |
| Responsável pela Informação | Adriana Castelo Branco Araujo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Samuel Nunes da Silva |
| Responsável pela Homologação | Adriana Castelo Branco Araujo |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Saúde | Adriana Castelo Branco Araujo |