Prefeitura de Pedra Branca

DISPENSA: 018/2021/DP - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 11/03/2021

Data da divulgação do extrato: 12/03/2021

Data da ratificação: 09/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 09/03/2021

Valor estimado: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos)

Informações do objeto

Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos - SCFV, na sede do Município de Pedra Branca/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel foi considerado adequado, atendendo as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, onde realizará a Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos - SCFV, na sede do Município de Pedra Branca/CE e está situado numa excelente localização e dispõe de água potável, iluminação pública e domiciliar e outras excelentes condições para o bom funcionamento do abrigo.

Justificativa do preço

Os valores contratados estão compatíveis com os valores de mercado de aluguel de imóveis da cidade, conforme levantamento de preços de outros imóveis da cidade e conforme avaliação feita previamente, como segue: 1. Valor de Unitário de Locação: Homogeneizados os elementos que compõem o campo amostral de fatores de fonte, localização, padrão construtivo, idade, estado de conservação e área, sugerimos o valor unitário básico para locação de: Valor Unitário Básico: /m²/mês 2. Valor de Locação: O valor locativo (VL) do imóvel corresponde ao produto do valor unitário (VUBL) pela área construída do imóvel (A): VL= VUBL X A Valor Unitário Básico: R$ /7,78/169,60m²/mês Área Construída: 169,60m² VL = /m²/mês x m² VL = R$ 1.320,00/mês.

Fundamentação legal

art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e atualizada pela Lei nº 9.648/98

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/03/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANNE EVERLINE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Responsável pela Informação	HELENA HOLANDA CAVALCANTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SAMUEL NUNES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	HELENA HOLANDA CAVALCANTE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
ALBENIR AVELINO BEZERRA	788.041.673-00	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 11/03/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HELENA HOLANDA CAVALCANTE

DATA: 11/03/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HELENA HOLANDA CAVALCANTE

DATA: 09/03/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HELENA HOLANDA CAVALCANTE

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	168KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	131KB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	126KB
ATESTADO DE DIVULGAÇÃO	PDF	68KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	363KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	018/2021/DP	2021	ALBENIR AVELINO BEZERRA	13.200,00 1.320,00	10/03/2021 31/12/2021
17/09/2021	CONTRATO ORIGINAL	018/2021-DP	2021	ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI	24.000,00	17/09/2021 17/11/2021

Lista de licitações.

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