Prefeitura de Pedra Branca

DISPENSA: 009/2021/DP - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 02/02/2021

Data da divulgação do extrato: 03/02/2021

Data da ratificação: 01/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 01/02/2021

Valor estimado: R$ 9.600,03 (nove mil, seiscentos REAIS e centavos)

Informações do objeto

O objeto do presente contrato é a Locação de 01 (um) terreno com o objetivo de depositar os resíduos sólidos do Distrito de Tróia.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel foi considerado adequado, atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, onde realizará a Locação de 01 (um) terreno com o objetivo de depositar os resíduos sólidos do Distrito de Tróia e está situado numa excelente localização e dispõe de água potável, iluminação pública e domiciliar e outras excelentes condições para o bom funcionamento do abrigo.

Justificativa do preço

Os valores contratados estão compatíveis com os valores de mercado de aluguel de imóveis da cidade, conforme levantamento de preços de outros imóveis da cidade e conforme avaliação feita previamente, como segue: 1. Valor de Unitário de Locação: Homogeneizados os elementos que compõem o campo amostral de fatores de fonte, localização, padrão construtivo, idade, estado de conservação e área, sugerimos o valor unitário básico para locação de: Valor Unitário Básico: /m²/mês 2. Valor de Locação: / O valor locativo (VL) do imóvel corresponde ao produto do valor unitário (VUBL) pela área construída do imóvel (A): VL= VUBL X A Valor Unitário Básico: R$ 2,49/350m²/mês Área Construída: 350m² VL = /m²/mês x m² VL = R$ 872,73/mês.

Fundamentação legal

art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e atualizada pela Lei nº 9.648/98

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/02/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANNE EVERLINE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Responsável pela Informação	JOSIANA VIEIRA MACEDO CAVALCANTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SAMUEL NUNES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	JOSIANA VIEIRA MACEDO CAVALCANTE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE	EUDASIO FERNANDES CEZAR

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
MARCOS SUELI PEREIRA MOTA	438.907.683-34	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 02/02/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSIANA VIEIRA MACEDO CAVALCANTE

DATA: 02/02/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSIANA VIEIRA MACEDO CAVALCANTE

DATA: 01/02/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSIANA VIEIRA MACEDO CAVALCANTE

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	375KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	171KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	130KB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	132KB
ATESTADO DE DIVULGAÇÃO	PDF	72KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/02/2021	CONTRATO ORIGINAL	009/2021/DP	2021	MARCOS SUELI PEREIRA MOTA	9.600,03 872,73	01/02/2021 31/12/2021 RESCINDIDO

Lista de licitações.

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