Prefeitura de Pedra Branca

DISPENSA: 006/2021/DP - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 02/02/2021

Data da divulgação do extrato: 03/02/2021

Data da ratificação: 01/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 01/02/2021

Valor estimado: R$ 2.676,08 (dois mil, seiscentos e setenta e seis REAIS e centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL AO PACIENTE FRANCISCO GEAN DO NASCIMENTO NOGUEIRA, NA SEDE DE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel foi considerado adequado, atendendo as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, onde realizará a Locação de 01 (um) imóvel para fins de aluguel social ao paciente Francisco Gean do Nascimento Nogueira, na sede de Município de Pedra Branca/CE e está situado numa excelente localização e dispõe de água potável, iluminação pública e domiciliar e outras excelentes condições para o bom funcionamento do abrigo.

Justificativa do preço

Os valores contratados estão compatíveis com os valores de mercado de aluguel de imóveis da cidade, conforme levantamento de preços de outros imóveis da cidade e conforme avaliação feita previamente, como segue: 1. Valor de Unitário de Locação: Homogeneizados os elementos que compõem o campo amostral de fatores de fonte, localização, padrão construtivo, idade, estado de conservação e área, sugerimos o valor unitário básico para locação de: Valor Unitário Básico: R$ 4,05/m²/mês 2. Valor de Locação: O valor locativo (VL) do imóvel corresponde ao produto do valor unitário (VUBL) pela área construída do imóvel (A): VL= VUBL X A Valor Unitário Básico: R$ 4,05/60m²/mês Área Construída: 60m² VL = /m²/mês x m² VL = R$ 243,28/mês.

Fundamentação legal

art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e atualizada pela Lei nº 9.648/98

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/02/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANNE EVERLINE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Responsável pela Informação	HELENA HOLANDA CAVALCANTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SAMUEL NUNES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	HELENA HOLANDA CAVALCANTE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
ALCIDES CORDEIRO DA SILVA	027.092.282-20	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 02/02/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HELENA HOLANDA CAVALCANTE

DATA: 02/02/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HELENA HOLANDA CAVALCANTE

DATA: 01/02/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HELENA HOLANDA CAVALCANTE

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	347KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	172KB
ATESTADO DE PUBLICAÇÃO	PDF	66KB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	127KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	132KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/02/2021	CONTRATO ORIGINAL	006/2021/DP	2021	ALCIDES CORDEIRO DA SILVA	2.676,08 243,28	01/02/2021 31/12/2021
29/12/2021	ADITIVO DE PRAZO	006/2021/001	2022	ALCIDES CORDEIRO DA SILVA	0,00	29/12/2021 31/12/2022
29/11/2022	ADITIVO DE PRAZO	006/2021/dp-002	2022	ALCIDES CORDEIRO DA SILVA	0,00	30/11/2022 31/12/2022

Lista de licitações.

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