Prefeitura de Pedra Branca

DISPENSA: 003/2021/DP - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 02/02/2021

Data da divulgação do extrato: 03/02/2021

Data da ratificação: 01/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 01/02/2021

Valor estimado: R$ 9.456,04 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis REAIS e centavos)

Informações do objeto

Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Escritório do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na sede do Município de Pedra Branca.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel foi considerado adequado, atendendo as necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, onde realizará a Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Escritório do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na sede do Município de Pedra Branca e está situado numa excelente localização e dispõe de água potável, iluminação pública e domiciliar e outras excelentes condições para o bom funcionamento do abrigo

Justificativa do preço

Os valores contratados estão compatíveis com os valores de mercado de aluguel de imóveis da cidade, conforme levantamento de preços de outros imóveis da cidade e conforme avaliação feita previamente, como segue: 1. Valor de Unitário de Locação: Homogeneizados os elementos que compõem o campo amostral de fatores de fonte, localização, padrão construtivo, idade, estado de conservação e área, sugerimos o valor unitário básico para locação de: Valor Unitário Básico: /m²/mês 2. Valor de Locação: O valor locativo (VL) do imóvel corresponde ao produto do valor unitário (VUBL) pela área construída do imóvel (A): VL= VUBL X A Valor Unitário Básico: R$ 5,51/156,06m²/mês Área Construída: 156,06m² VL = /m²/mês x m² VL = R$ 859,64/mês.

Fundamentação legal

Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/02/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANNE EVERLINE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Responsável pela Informação	ANNE EVERLINE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PEDRO AMARO NUNES
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO RONEY CAVALCANTE CORREIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO	ANTONIO GILBERTO SOUSA LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MAFALDA DA SILVA BRITO VIEIRA	*.434.083-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 02/02/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANNE EVERLINE DE OLIVEIRA ALMEIDA

DATA: 02/02/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANNE EVERLINE DE OLIVEIRA ALMEIDA

DATA: 01/02/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO RONEY CAVALCANTE CORREIA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	345KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	173KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	137KB
EXTRATO DA DISPENSA	PDF	133KB
ATESTADO DE PUBLICAÇÃO	PDF	68KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/02/2021	CONTRATO ORIGINAL	003/2021/DP	2021	MAFALDA DA SILVA BRITO VIEIRA	9.456,04 859,64	01/02/2021 31/12/2021
29/12/2021	ADITIVO DE PRAZO	003/2021/001	2022	MAFALDA DA SILVA BRITO VIEIRA	0,00	29/12/2021 31/12/2022
29/11/2022	ADITIVO DE PRAZO	003/2021/DP-002	2022	MAFALDA DA SILVA BRITO VIEIRA	0,00	30/11/2022 31/12/2022

Lista de licitações.

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