| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/03/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 12/03/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 12/03/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 12/03/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Ednaldo Cipriano |
| Responsável pela Informação | Jose Ednaldo Cipriano |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Samuel Nunes da Silva |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Finanças | Rita de Cassia de Sousa | ||
| Secretaria da Saúde | Adriana Castelo Branco Araujo | ||
| Secretaria do Trabalho e de Assistência Social | Helena Holanda Cavalcante | ||
| Secretaria da Educação | Maria Francieuda de Oliveira Carnauba | ||
| Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente | Josiana Vieira Macedo Cavalcante |