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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 008/2020/PD - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 26/06/2020
Data da divulgação do extrato: 26/06/2020
Data da ratificação: 23/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 23/06/2020
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Valor estimado: R$ 11.006,50
Informações do objeto
Aquisição de Totens, dispensador de álcool em gel, com acionador via pedal, com estrutura em metalon galvanizado, medindo no mínimo 1,52 cm x 30 cm, base revestida em ACM medindo no mínimo 40 cm x 40 cm e parte superior em PVC, adesivado com layout da prefeitura municipal, para população em pontos estratégicos, em razão do enfrentamento da emergência em saúde decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
A razão da escolha da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca para a contratação, é pela necessidade obrigatória de proteger os profissionais da saúde, que estão na linha de frente, para o enfrentamento da emergência em saúde decorrente do Coronavírus (Covid-19), também o município de Pedra Branca têm editado seus decretos e regulamentos tratando, dentre outras questões, da possibilidade de dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde enquanto perdurar essa situação.
Justificativa do preço
Para efeito de verificar a razoabilidade do preço a ser desembolsado pela Administração Pública e definir sobre a validade da contratação direta, por dispensa de licitação, de Aquisição de Totens, dispensador de álcool em gel, com acionador via pedal, com estrutura em metalon galvanizado, medindo no mínimo 1,52 cm x 30 cm, base revestida em ACM medindo no mínimo 40 cm x 40 cm e parte superior em PVC, adesivado com layout da prefeitura municipal, para população em pontos estratégicos, em razão do enfrentamento da emergência em saúde decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca – CE. Isto porque, à primeira vista, pelo notório reconhecimento da necessidade da contratação de empresa, para o feitio das contratações através do procedimento licitatório. Sob esse prisma, o caso dos preços informados é repassado através das cotações anexadas aos autos, tendo ocorrido à escolha pelo valor ser compatível com o de mercado e por ser o produto necessário para a população, na tentativa de evitar a proliferação da pandemia, como também no enfrentamento da emergência em saúde decorrente do Coronavírus (Covid-19), em razão do crescimento de contaminados no Município de Pedra Branca.
Fundamentação legal
Art. 4º da Lei Federal n. 13.979/2020 (alterada pela Medida Provisória n. 926/2020) e do art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93 (Alterado pela Medida Provisória nº 926, de 2020).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/06/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANNE EVERLINE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Responsável pela Informação ANNE EVERLINE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CELSO ALVES DE MIRANDA
Responsável pela Ratificação ELIS REGINA LIRA BARROS
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELIS REGINA LIRA BARROS
Participantes
Participante Resultado
THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO - ME VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA 0082020PD PDF 720KB
RATIFICAÇÃO 0082020PD PDF 220KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
26/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 008/2020/PD/001 2020 THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO - ME 15.000,00 26/06/2020
30/09/2020

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