Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
26/06/2020
Data da divulgação do
extrato:
26/06/2020
Data da
ratificação:
23/06/2020
Data da divulgação da
ratificação:
23/06/2020
Valor estimado: R$
11.006,50 (onze mil e seis REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
Aquisição de Totens, dispensador de álcool em gel, com acionador via pedal, com estrutura em metalon galvanizado, medindo no mínimo 1,52 cm x 30 cm, base revestida em ACM medindo no mínimo 40 cm x 40 cm e parte superior em PVC, adesivado com layout da prefeitura municipal, para população em pontos estratégicos, em razão do enfrentamento da emergência em saúde decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da escolha da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca para a contratação, é pela necessidade obrigatória de proteger os profissionais da saúde, que estão na linha de frente, para o enfrentamento da emergência em saúde decorrente do Coronavírus (Covid-19), também o município de Pedra Branca têm editado seus decretos e regulamentos tratando, dentre outras questões, da possibilidade de dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde enquanto perdurar essa situação.
Justificativa do preço
Para efeito de verificar a razoabilidade do preço a ser desembolsado pela Administração Pública e definir sobre a validade da contratação direta, por dispensa de licitação, de Aquisição de Totens, dispensador de álcool em gel, com acionador via pedal, com estrutura em metalon galvanizado, medindo no mínimo 1,52 cm x 30 cm, base revestida em ACM medindo no mínimo 40 cm x 40 cm e parte superior em PVC, adesivado com layout da prefeitura municipal, para população em pontos estratégicos, em razão do enfrentamento da emergência em saúde decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca CE.
Isto porque, à primeira vista, pelo notório reconhecimento da necessidade da contratação de empresa, para o feitio das contratações através do procedimento licitatório.
Sob esse prisma, o caso dos preços informados é repassado através das cotações anexadas aos autos, tendo ocorrido à escolha pelo valor ser compatível com o de mercado e por ser o produto necessário para a população, na tentativa de evitar a proliferação da pandemia, como também no enfrentamento da emergência em saúde decorrente do Coronavírus (Covid-19), em razão do crescimento de contaminados no Município de Pedra Branca.
Fundamentação legal
Art. 4º da Lei Federal n. 13.979/2020 (alterada pela Medida Provisória n. 926/2020) e do art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93 (Alterado pela Medida Provisória nº 926, de 2020).
