22/09/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS EDUCACIONAIS ALFA+, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, EM CONSONÂNCIA COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
