Avisos LEI Nº 14.133

Dispensas, Contr. Direta, Intenção de Cotações

PROTOCOLO: 2026.08.05-0001 - PUBLICADO
Informações do processo
Categoria: AVISO DE DISPENSA
Responsável: MARIA EVELANE ALMEIDA DE CARVALHO
Valor estimado: R$ 105.919,25
Portal de terceiros: M2A TECNOLOGIA

AGUARDANDO PROPOSTAS

PERÍODO: 05/08/2026 17:39 - 14/08/2026 09:00

TIPO DO RECEBIMENTO: PORTAL DE TERCEIROS

Informações do objeto
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO POMBINHAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
05/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Arquivos disponíveis
Descrição Data/Hora Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL 05/08/2026 - 17:47:17 PDF 1MB
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA 11/08/2026 - 11:05:16 PDF 38KB
Itens disponíveis
Seq. Descrição Unidade de medida Quantidade
1 Reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) do Sítio Pombinhas de interesse da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de PEDRA BRANCA. SERVIÇO 1
Movimentação
  • DATA: 14/08/2026 - SITUAÇÃO: PRORROGADO

    JUSTIFICATIVA

    O procedimento possuía abertura inicialmente prevista para o dia 11 de agosto de 2026, às 09h00min. Contudo, foi identificada indisponibilidade/inconsistência no link de acesso disponibilizado junto à plataforma de transparência e publicação, situação que pode ter comprometido o acesso dos potenciais interessados às informações e aos documentos da contratação. Diante disso, visando assegurar a efetiva publicidade, transparência, competitividade e igualdade de participação, a Administração opta pela prorrogação da abertura, em observância aos princípios previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao disposto no art. 75, § 3º, que prevê a divulgação do aviso de contratação direta pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis.

  • DATA: 05/08/2026 - SITUAÇÃO: PUBLICADO

    JUSTIFICATIVA

    PUBLICADO

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