| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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060/2021/004 CONTRATO ORIGINAL |
ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 24.941.611/0001-00 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. |
15/10/2021 54.000,00 |
15/10/2021 15/10/2022 | |
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060/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 24.941.611/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. |
14/10/2021 58.800,00 |
14/10/2021 14/10/2022 | |
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060/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 24.941.611/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. |
14/10/2021 55.200,00 |
14/10/2021 14/10/2022 | |
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035/2021-DP CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS ***257036-** |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. |
14/10/2021 7.500,00 |
14/10/2021 31/12/2021 | |
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023/2021-DP CONTRATO ORIGINAL |
ROUPLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA 03.770.990/0001-35 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS (UNIFORMES) DESTINADOS AOS GARIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
06/10/2021 15.634,30 |
06/10/2021 31/12/2021 | |
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0622020001-01 ADITIVO DE PRAZO |
J.S SINDEAUX NETO EIRELI 23.463.259/0001-74 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca, construção de calçadas com acessibilidade e sinalização em vias urbanas, Bairro Alto da Esperança e Centro, na Sede e nos Distritos de Mineirolândia e Santa Cruz do Banabuiú, no Município de Pedra Branca-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. |
04/10/2021 0,00 |
04/10/2021 04/10/2022 | |
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006/2021/11 CONTRATO ORIGINAL |
RAPI TRANSPORTE EIRELI 16.779.292/0001-42 |
SECRETARIA DA SAÚDE Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município Pedra Branca/Ce, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021. |
01/10/2021 164.600,07 |
01/10/2021 31/12/2021 | |
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005/2019/001/04 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
01/10/2021 0,00 |
01/10/2021 01/05/2022 RESCINDIDO | |
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005/2019/002/04 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
01/10/2021 0,00 |
01/10/2021 01/05/2022 RESCINDIDO | |
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005/2019/003/04 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
01/10/2021 0,00 |
01/10/2021 01/05/2022 RESCINDIDO | |
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005/2019/004/04 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
01/10/2021 0,00 |
01/10/2021 01/05/2022 RESCINDIDO | |
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033/2021/001 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA DOLORES SÁ DE FREITAS ***912639-** |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social. |
30/09/2021 0,00 |
01/10/2021 30/11/2021 | |
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022/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
LEONARIA CAVALCANTE SILVA 43.384.748/0001-48 |
SECRETARIA DE FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NA IMPRESSÃO DOS BOLETOS DO IPTU COM REFERÊNCIA 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS. |
28/09/2021 3.500,00 |
29/09/2021 31/12/2021 | |
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059/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
17/09/2021 3.194.608,40 |
17/09/2021 17/09/2022 | |
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059/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
17/09/2021 1.096.350,00 |
17/09/2021 17/09/2022 | |
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021/2021-DP CONTRATO ORIGINAL |
NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S 26.703.429/0001-39 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE DIAGNOSTICO INICIAL DA GESTÃO, COMPREENDENDO A AVALIAÇÃO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNOS, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE BASE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PLANO ANUAL DE AUDITORIAS, FLUXOS, ESTRUTURA FÍSICA E INSTRUMENTAL DE CONTROLE, COLETAS DE INFORMAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS, ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO E RELATÓRIO FINAL COM APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. |
17/09/2021 17.000,00 |
17/09/2021 17/10/2021 | |
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020/2021-SEFIN CONTRATO ORIGINAL |
F J A HOLANDA ASSESSORIA 26.681.201/0001-95 |
SECRETARIA DE FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO PROCESSO DE ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO CONCLUÍDOS E EM ANDAMENTOS NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE GARANTIA AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.159/91, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, DE ARQUIVOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. |
17/09/2021 8.000,00 |
17/09/2021 17/10/2021 | |
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018/2021-DP CONTRATO ORIGINAL |
ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI 25.238.571/0001-90 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria externa nas obras e projetos de engenharia, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura de Pedra Branca. |
17/09/2021 24.000,00 |
17/09/2021 17/11/2021 | |
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017/2021-SSPDS CONTRATO ORIGINAL |
APLA COMÉRCIO ,SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME 24.614.233/0001-42 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E ORÇAMENTO DO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DO RAIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONTEMPLANDO PLANTAS DE DEMOLIÇÃO, PLANTAS DE CONSTRUÇÃO, PLANTAS HIDRÁULICAS E PLANTAS SANITÁRIAS. |
17/09/2021 9.500,00 |
17/09/2021 17/10/2021 | |
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034/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO LUIZ DE MELO MEDEIROS ***783939-** |
SECRETARIA DA SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. |
16/09/2021 12.000,00 |
16/09/2021 31/12/2021 | |
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020/2021/001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
GABINETE DO PREFEITO Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 020/2021/001, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo 1", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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020/2021/002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 020/2021/001, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo 1", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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020/2021/003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DA SAÚDE Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 020/2021/001, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo 1", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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020/2021/002/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Alteração quantitativa do Contrato n.° 020/2021/002, relativo ao FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL S10), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO GABINETE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AFIM DE COMPLEMENTAÇÃO DE VIAGENS REALIZADAS PARA A CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO 1, com fundamento no art. 58, Inc. 1 c/c artigo 65, inc. 1, alínea 'b" e seu §1°, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/001, relativo ao objeto contratual Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria do Trabalho e Assistência Social", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA SAÚDE 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/002, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Saúde", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/003, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Educação", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/004 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/004, relativo ao objeto contratual Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel 510, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Agricultura e Pecuária", com fundamento no art. 65. inciso II, alínea d", da Lei Federal n28.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/005 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/005, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Segurança Pública E Defesa Social", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d', da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/006 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DE FINANÇAS 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/006, relativo ao objeto contratual 'Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel 510, óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de FINANÇAS", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d". da Lei Federal n4 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/007 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/007, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1 - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", com fundamento no art. 65, inciso li, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/008 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
GABINETE DO PREFEITO 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/008, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel 510, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados no Gabinete do Prefeito", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/009 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/009, relativo ao objeto contratual 'Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel 510, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 11-, óleo Lubrificante Diesel - 11- - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados no Saae- Serviço Autônomo De Agua E Esgoto". com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/001/02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Alteração quantitativa do Contrato n.° 008/2021/001, relativo ao FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL, S-10, OLEO PARA FREIOS 500ML, GRAXA P/ ROLAMENTO- BALDE 20KG, ÓLEO DIFERENCIAL 11-, ÓLEO LUBRIFICANTE DIESEL 11- REF. 15W30, ÓLEO LUBRIFICANTE GASOLINA REF. 10W40, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTO REF. 20W50), com fundamento no art. 58, inc. 1 c/c artigo 65, inc. 1, alínea "b" e seu §1°, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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006/2021/10 CONTRATO ORIGINAL |
RAPI TRANSPORTE EIRELI 16.779.292/0001-42 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município Pedra BrancalCe, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021. |
10/09/2021 27.099,99 |
10/09/2021 31/12/2021 | |
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006/2021/08 CONTRATO ORIGINAL |
RAPI TRANSPORTE EIRELI 16.779.292/0001-42 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município Pedra Branca/Ce, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021. |
01/09/2021 19.464,99 |
01/09/2021 31/12/2021 | |
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006/2021/09 CONTRATO ORIGINAL |
RAPI TRANSPORTE EIRELI 16.779.292/0001-42 |
SECRETARIA DA SAÚDE Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município Pedra Branca/Ce, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021. |
01/09/2021 77.999,97 |
01/09/2021 31/12/2021 | |
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029/2020 ADITIVO DE PRAZO |
J.A.P.H ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS, COMERCIO CONSTUÇOES EIRELI 11.502.581/0001-86 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto, terá vigência de 30 de agosto de 2021, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2021. |
30/08/2021 0,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
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029/2020/001/02 ADITIVO DE PRAZO |
J.A.P.H ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS, COMERCIO CONSTUÇOES EIRELI 11.502.581/0001-86 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo. |
30/08/2021 0,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
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002 CONTRATO ORIGINAL |
ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE KACTUS 36.064.593/0001-05 |
SECRETARIA DA SAÚDE o objeto é a Seleção e Convocação de Organização Social já qualificadas na área de Saúde no Município de Pedra Branca, visando a celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no Hospital Municipal São Sebastião, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. |
10/08/2021 24.000.000,00 |
06/08/2021 06/08/2023 RESCINDIDO |
