| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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042/2023-02/03/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA 27.950.673/0001-69 |
Secretaria de Cultura e Turismo REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME ESPECIFICADO EM ANEXO, PARA O ATENDIMENTO PARCELADO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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04/09/2023 R$ 9.996,90 |
04/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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042/2023-06/03/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GUIATELLI PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI ME 00.430.571/0001-66 |
Secretaria de Cultura e Turismo REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME ESPECIFICADO EM ANEXO, PARA O ATENDIMENTO PARCELADO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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04/09/2023 R$ 14.600,00 |
04/09/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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077/2022/02/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA 21.541.555/0001-10 |
Secretaria da Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS (FNDE) NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE076/2022
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31/08/2023 R$ 8.877.202,88 |
31/08/2023 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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005/2023/02/16/2023 CONTRATO ORIGINAL |
TEKNE EDUCATION 02.347.734/0001-77 |
Secretaria de Cultura e Turismo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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30/08/2023 R$ 8.118,42 |
30/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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012/2021/001/03/2023 ADITIVO DE PRAZO |
SOFTMAX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 09.529.217/0001-68 |
Secretaria do Trabalho e de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, (REFERENTE AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO AO CADASTRO ÚNICO, PROGRAMA BOLSA FAMILIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
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29/08/2023 R$ 0,00 |
29/08/2023 29/06/2024 NÃO VIGENTE |
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078/2022/01/15/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 26.393.735/0001-06 |
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA E AFINS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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28/08/2023 R$ 2.410,36 |
28/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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005/2023/01/16/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 26.393.735/0001-06 |
Secretaria de Cultura e Turismo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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28/08/2023 R$ 3.419,78 |
28/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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2023007/001/2023 ADITIVO DE PRAZO |
NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 |
Secretaria da Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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25/08/2023 R$ 0,00 |
25/08/2023 25/09/2023 NÃO VIGENTE |
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2023/012/2023 CONTRATO ORIGINAL |
NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 |
Secretaria da Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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25/08/2023 R$ 43.353,96 |
25/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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2023/011/2023 CONTRATO ORIGINAL |
NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 |
Secretaria da Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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25/08/2023 R$ 24.817,41 |
25/08/2023 25/09/2023 NÃO VIGENTE |
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086/2022/01/28/2023 CONTRATO ORIGINAL |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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25/08/2023 R$ 50.800,00 |
25/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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005/2023/03/16/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
Secretaria de Cultura e Turismo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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25/08/2023 R$ 3.915,92 |
25/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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2023/007/01/2023 ADITIVO DE PRAZO |
NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 |
Secretaria da Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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24/08/2023 R$ 0,00 |
25/08/2023 25/09/2023 NÃO VIGENTE |
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085/2021/001/030-PAB/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME 35.082.105/0001-11 |
Secretaria da Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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23/08/2023 R$ 253.041,20 |
23/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/01/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***981430-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 23.115,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/02/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA ***637633-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 20.487,20 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/03/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA AUZENIR MATOS COSTA ***254332-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 83.370,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/04/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 547.891,60 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/05/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EDIMILSON COELHO FERREIRA ***054330-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 6.314,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/06/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***379087-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 23.115,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/07/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO ***107938-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 22.602,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/08/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MENDES CARDOSO ***370332-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 10.188,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/09/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE WILSON SOARES TAVARES ***852289-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 29.292,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/10/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JONAS VIEIRA DE SOUZA ***937836-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 23.105,60 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/11/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO ***322836-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 23.105,60 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/12/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL |
NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES ***593833-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 23.861,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/14/PNAE-EJA/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90 |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 2.382,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/15/PNAE-EJA/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***379087-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 927,50 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/13/PNAE-EJA/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***981430-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 927,50 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/16/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***981430-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 8.097,50 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/17/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA ***637633-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 9.725,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/18/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90 |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 23.820,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/19/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
|
21/08/2023 R$ 96.736,80 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/20/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EDIMILSON COELHO FERREIRA ***054330-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
|
21/08/2023 R$ 1.836,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/21/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***379087-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
|
21/08/2023 R$ 8.097,50 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/22/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO ***107938-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 6.265,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/23/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MENDES CARDOSO ***370332-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
|
21/08/2023 R$ 4.433,50 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/24/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE WILSON SOARES TAVARES ***852289-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 5.341,70 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/27/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL |
NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES ***593833-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 6.265,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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001/2023/28/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***981430-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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21/08/2023 R$ 7.170,00 |
21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
