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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
026/2021/012
CONTRATO ORIGINAL
RENAN ANDRADE NUNES
31.883.321/0001-05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital
18/03/2021
37.176,00
18/03/2021
31/12/2021
026/2021/005
CONTRATO ORIGINAL
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI
02.347.734/0001-77
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital
18/03/2021
10.592,36
18/03/2021
31/12/2021
026/2021/009
CONTRATO ORIGINAL
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI
02.347.734/0001-77
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital
18/03/2021
4.653,08
18/03/2021
31/12/2021
026/2021/011
CONTRATO ORIGINAL
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI
02.347.734/0001-77
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital
18/03/2021
18.815,10
18/03/2021
31/12/2021
032/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
GERALDO EDILON COELHO
***840789-**
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Locação de 01 (um) terreno com o objetivo de depositar os resíduos sólidos do Distrito de Santa Cruz do Banabuiú.
15/03/2021
27.500,00
15/03/2021
31/12/2021
RESCINDIDO
030/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
ANTÔNIO SATURNINO DA SILVA
***394736-**
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Locação de 01 (um) terreno com o objetivo de depositar os resíduos sólidos do Distrito de Capitão Mor.
15/03/2021
10.000,00
15/03/2021
31/12/2021
RESCINDIDO
027/2021/001
CONTRATO ORIGINAL
A. AMARO F. DA SILVA- ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIO, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
15/03/2021
20.000,00
15/03/2021
31/12/2021
022/2021/001
CONTRATO ORIGINAL
JF SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI
07.703.846/0001-37
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA AS ÁREAS DE GESTÃO COMERCIAL EM SANEAMENTO, NEGOCIAÇÕES DE DÉBITOS, CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, COLETA DE DADOS, GERENCIADOR DE SISTEMA, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO (VIA WEB) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CONFORME DISPÕE NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
15/03/2021
13.500,00
15/03/2021
31/12/2021
020/2021/001
CONTRATO ORIGINAL
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
05.815.683/0002-30
GABINETE DO PREFEITO
1.1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO GABINETE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AFIM DE COMPLEMENTAÇÃO DE VIAGENS REALIZADAS PARA A CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I
15/03/2021
83.830,00
15/03/2021
31/12/2021
020/2021/002
CONTRATO ORIGINAL
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
05.815.683/0002-30
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO GABINETE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AFIM DE COMPLEMENTAÇÃO DE VIAGENS REALIZADAS PARA A CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I
15/03/2021
159.300,00
15/03/2021
31/12/2021
020/2021/003
CONTRATO ORIGINAL
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
05.815.683/0002-30
SECRETARIA DA SAÚDE
1.1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO GABINETE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AFIM DE COMPLEMENTAÇÃO DE VIAGENS REALIZADAS PARA A CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I
15/03/2021
622.350,00
15/03/2021
31/12/2021
0212021004
CONTRATO ORIGINAL
ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
02.288.268/0001-04
SECRETARIA DA SAÚDE
Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE
12/03/2021
18.148,75
12/03/2021
31/12/2021
0212021003
CONTRATO ORIGINAL
ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
02.288.268/0001-04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE
12/03/2021
18.148,75
12/03/2021
31/12/2021
0212021002
CONTRATO ORIGINAL
ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
02.288.268/0001-04
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE
12/03/2021
18.148,75
12/03/2021
31/12/2021
0212021001
CONTRATO ORIGINAL
ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
02.288.268/0001-04
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE
12/03/2021
19.090,00
12/03/2021
31/12/2021
023/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
SEBASTIÃO ALVES DE SANTANA
***351538-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Raio de Sol, junto à Secretaria de Educação do Municipio de Pedra Branca/CE.
12/03/2021
18.000,00
12/03/2021
31/12/2021
008/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
VENILSON ALVES PEREIRA
***872387-**
SECRETARIA DA SAÚDE
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Base do SAMU, na sede do Município de Pedra Branca/CE
12/03/2021
10.800,00
12/03/2021
31/12/2021
019/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ANTONIA VIEIRA RAFAEL
***103485-**
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) da Secretaria de Agricultura e Pecuária.
11/03/2021
14.400,00
11/03/2021
31/12/2021
RESCINDIDO
005/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
RITA APOLINÁRIO MOREIRA
***455230-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito da Escola de Ensino Fundamental Antônio Torquato, no Distrito de Capitão Mor do Município de Pedra Branca/CE.
11/03/2021
3.960,00
11/03/2021
31/12/2021
021/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
MARINALDA FRUTUOSO DE ARAÚJO
***239685-**
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Locação de 01 (um) Imóvel para fins de instalação do Depósito de Materiais de construção da Secretaria de Desenvolviemento Urbano e Meio Ambiente.
10/03/2021
19.636,40
10/03/2021
31/12/2021
RESCINDIDO
018/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
ALBENIR AVELINO BEZERRA
***416730-**
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos - SCFV, na sede do Município de Pedra Branca/CE.
10/03/2021
13.200,00
10/03/2021
31/12/2021
007/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
ANTÔNIO BERLON VIEIRA DE FARIAS
***298631-**
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Sede da Secretaria de Agricultura e Pecuária, na sede do Município de Pedra Branca/CE.
10/03/2021
21.600,00
10/03/2021
31/12/2021
RESCINDIDO
031/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO JOSÉ ALVES BARBOSA
***037386-**
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Locação de 01 (um) terreno com objetivo de depositar os resíduos sólidos da sede junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente no Munícipio de Pedra Branca/CE.
09/03/2021
30.000,00
09/03/2021
31/12/2021
029/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DE ASSIS LOPES
***614031-**
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de um imóvel destinado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social para o Abrigo de uma Família carente, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca/Ce.
09/03/2021
3.000,00
09/03/2021
31/12/2021
027/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
MARIA NELCY BEZERRA LIRA
***052536-**
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, Santa Cruz, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
09/03/2021
9.600,00
09/03/2021
31/12/2021
025/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DE OLINDA DE SOUSA
***151936-**
SECRETARIA DA SAÚDE
Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do alojamento dos Profissionais das Unidades Básicas de Saúde do Distrito Capitão Mor.
09/03/2021
5.454,60
09/03/2021
31/12/2021
024/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
JOABE WALLACE MATOS PINHEIRO
***054831-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do alojamento da Guarda Civil Municipal do Municipio de Pedra Branca/CE.
09/03/2021
7.630,40
09/03/2021
31/12/2021
022/2021-DP
CONTRATO ORIGINAL
MARIA INÊS DE FREITAS TEÓFILO LIMA
***700034-**
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da casa do Cidadão, na sede do Município de Pedra Branca/CE.
09/03/2021
13.200,00
08/03/2021
31/12/2021
020/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
JURANDIR MOREIRA DE MATOS
***690632-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, para realização das atividades com crianças que possuem necessidades especiais, junto à Secretaria de Educação.
09/03/2021
15.600,00
09/03/2021
31/12/2021
028/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DE ASSIS LOPES
***614031-**
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de um imóvel destinado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social para o Abrigo de uma Família carente, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca/Ce.
08/03/2021
3.000,00
08/03/2021
31/12/2021
026/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
SEBASTIÃO ALVES DE SANTANA
***351538-**
GABINETE DO PREFEITO
Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento dos Correios no Distrito de Capitão Mor, junto ao Gabinete do Prefeito do Municipio de Pedra Branca/CE
08/03/2021
3.000,00
08/03/2021
31/12/2021
012/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
MARIA SOUZANIR MATOS PINHEIRO
***588031-**
SECRETARIA DA SAÚDE
O objeto do presente contrato é a Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na sede do Município de Pedra Branca/CE.
08/03/2021
14.070,40
08/03/2021
31/12/2021
005/2019/003/03
ADITIVO DE PRAZO
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA
05.282.559/0001-75
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão.
01/03/2021
0,00
01/03/2021
01/10/2021
005/2019/001/03
ADITIVO DE PRAZO
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA
05.282.559/0001-75
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão.
01/03/2021
0,00
01/03/2021
01/10/2021
005/2019/002/03
ADITIVO DE PRAZO
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA
05.282.559/0001-75
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão.
01/03/2021
0,00
01/03/2021
01/10/2021
005/2019/004/03
ADITIVO DE PRAZO
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA
05.282.559/0001-75
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão.
01/03/2021
0,00
01/03/2021
01/10/2021
010/2021/001
CONTRATO ORIGINAL
SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
11.029.769/0001-59
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos de acompanhamento e manutenção dos sistemas do Ministério da Saúde relativos à Atenção Básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento de Sistema Integrado de apoio para as Unidades de Saúde da Família
24/02/2021
21.600,00
24/02/2021
31/12/2021
012/2021/001
CONTRATO ORIGINAL
SOFTMAX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
09.529.217/0001-68
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, (REFERENTE AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO AO CADASTRO ÚNICO, PROGRAMA BOLSA FAMILIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
23/02/2021
18.500,00
23/02/2021
31/12/2021
007/2021/001
CONTRATO ORIGINAL
LIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ME
27.515.265/0001-89
GABINETE DO PREFEITO
Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.
23/02/2021
784,00
23/02/2021
31/12/2021
007/2021/002
CONTRATO ORIGINAL
LIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ME
27.515.265/0001-89
SECRETARIA DE FINANÇAS
Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.
23/02/2021
490,00
23/02/2021
31/12/2021

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