| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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006/2021/001/02 ADITIVO DE PRAZO |
COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS 17.555.669/0001-42 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Sistema de Registro de Preços - SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município Pedra Branca, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. |
28/12/2021 0,00 |
28/12/2021 31/12/2022 | |
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038/2021/DP/001 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA ***133386-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE LOCAÇÃO DE 1 (UM) TERREO COM OBJETIVO DE DEPOSITAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO SANABUIÚ |
22/12/2021 12.000,00 |
22/12/2021 31/12/2022 | |
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065/2021/003 CONTRATO ORIGINAL |
FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 10.921.911/0001-05 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAIXAS DÁGUA EM POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 5.000L (CINCO MIL LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
15/12/2021 20.000,00 |
15/12/2021 31/12/2021 | |
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036/2021/DP/001 CONTRATO ORIGINAL |
JARDEU BRIGIDO DE SOUZA ***400937-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE LOCAÇÃO DE 1 (UM) TERRENO COM OBJETIVO DE DEPOSITAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO DE CAPITÃO MOR. |
10/12/2021 12.000,00 |
10/12/2021 10/12/2022 | |
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073/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
SERVCON SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA 12.020.733/0001-77 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. |
06/12/2021 38.400,00 |
06/12/2021 06/12/2022 | |
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069/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
FONSECA RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI 18.991.541/0001-94 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. |
22/11/2021 165.000,00 |
22/11/2021 22/11/2022 | |
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065/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 10.921.911/0001-05 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAIXAS DÁGUA EM POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 5.000L (CINCO MIL LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
04/11/2021 10.000,00 |
04/11/2021 31/12/2021 | |
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044/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
RR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 13.347.112/0001-65 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca com e sem rejuntamento do acesso à orla do Rio Patú no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital, na sede do Município de Pedra Branca/CE. |
04/11/2021 1.837.987,77 |
04/11/2021 04/11/2022 | |
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008/2021/007-02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 00812021/007, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel SiO, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
04/11/2021 0,00 |
04/11/2021 31/12/2021 | |
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006/2021/001/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS 17.555.669/0001-42 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Sistema de Registro de Preços SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município Pedra Branca, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. |
01/11/2021 60.489,99 |
01/11/2021 30/11/2022 | |
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065/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 10.921.911/0001-05 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAIXAS DÁGUA EM POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 5.000L (CINCO MIL LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
19/10/2021 20.000,00 |
15/10/2021 31/12/2021 | |
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023/2021-DP CONTRATO ORIGINAL |
ROUPLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA 03.770.990/0001-35 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS (UNIFORMES) DESTINADOS AOS GARIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
06/10/2021 15.634,30 |
06/10/2021 31/12/2021 | |
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0622020001-01 ADITIVO DE PRAZO |
J.S SINDEAUX NETO EIRELI 23.463.259/0001-74 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca, construção de calçadas com acessibilidade e sinalização em vias urbanas, Bairro Alto da Esperança e Centro, na Sede e nos Distritos de Mineirolândia e Santa Cruz do Banabuiú, no Município de Pedra Branca-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. |
04/10/2021 0,00 |
04/10/2021 04/10/2022 | |
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018/2021-DP CONTRATO ORIGINAL |
ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI 25.238.571/0001-90 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria externa nas obras e projetos de engenharia, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura de Pedra Branca. |
17/09/2021 24.000,00 |
17/09/2021 17/11/2021 | |
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008/2021/007 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/007, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1 - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", com fundamento no art. 65, inciso li, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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029/2020 ADITIVO DE PRAZO |
J.A.P.H ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS, COMERCIO CONSTUÇOES EIRELI 11.502.581/0001-86 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2021. Portanto, terá vigência de 30 de agosto de 2021, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2021. |
30/08/2021 0,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
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029/2020/001/02 ADITIVO DE PRAZO |
J.A.P.H ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS, COMERCIO CONSTUÇOES EIRELI 11.502.581/0001-86 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo. |
30/08/2021 0,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
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034/2020/001/01 ADITIVO DE PRAZO |
APLA COMÉRCIO ,SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME 24.614.233/0001-42 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento (agregado adquirido), nos Bairros Padre São Geraldo e Riso do Prado, nas Ruas: Rua Projetada 148-A, Rua Raimunda Gomes da Paixão, Rua Pau Branco, Rua Juazeiro, Rua Moreira Pessoa (Bazinha), Rua Pau D´darco, Rua Jurema, Rua Maria Borges Amorim e Travessa Maria Borges Amorim, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. |
15/06/2021 0,00 |
15/06/2021 15/06/2022 | |
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009/2021-01-TP CONTRATO ORIGINAL |
IBIAPINA SERVIÇOS & CONSTRUÇOES EIRELI 08.753.223/0001-31 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração e adequação de projetos básicos, memoriais descritivos, laudos de engenharia e arquitetura, elaboração de orçamentos, memorias de cálculos, cronogramas físico/financeiro, monitoramento dos sistemas SIMEC/SISMOB, estudos ambientais e fiscalização de Obras e iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, do Município de Pedra Branca/CE |
18/05/2021 216.000,00 |
18/05/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
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008/2021/003 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital |
14/05/2021 37.800,00 |
14/05/2021 31/12/2021 | |
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006/2021/01 CONTRATO ORIGINAL |
COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS 17.555.669/0001-42 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Sistema de Registro de Preços - SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município Pedra Branca, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. |
12/04/2021 2.812.331,16 |
12/04/2021 31/12/2021 | |
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026/2021/010 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital |
18/03/2021 38.645,75 |
18/03/2021 31/12/2021 | |
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032/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
GERALDO EDILON COELHO ***840789-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Locação de 01 (um) terreno com o objetivo de depositar os resíduos sólidos do Distrito de Santa Cruz do Banabuiú. |
15/03/2021 27.500,00 |
15/03/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
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030/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO SATURNINO DA SILVA ***394736-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Locação de 01 (um) terreno com o objetivo de depositar os resíduos sólidos do Distrito de Capitão Mor. |
15/03/2021 10.000,00 |
15/03/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
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021/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
MARINALDA FRUTUOSO DE ARAÚJO ***239685-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Locação de 01 (um) Imóvel para fins de instalação do Depósito de Materiais de construção da Secretaria de Desenvolviemento Urbano e Meio Ambiente. |
10/03/2021 19.636,40 |
10/03/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
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031/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO JOSÉ ALVES BARBOSA ***037386-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Locação de 01 (um) terreno com objetivo de depositar os resíduos sólidos da sede junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente no Munícipio de Pedra Branca/CE. |
09/03/2021 30.000,00 |
09/03/2021 31/12/2021 | |
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007/2021/003 CONTRATO ORIGINAL |
LIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ME 27.515.265/0001-89 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. |
23/02/2021 784,00 |
23/02/2021 31/12/2021 | |
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007/2021/014 CONTRATO ORIGINAL |
MINERACE - CONSTRUÇÕES MINERAÇÕES E TRANSPORTE EIRELI 05.725.587/0001-10 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. |
23/02/2021 1.068,00 |
23/02/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/007 CONTRATO ORIGINAL |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I |
09/02/2021 649.567,00 |
09/02/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/008 CONTRATO ORIGINAL |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I |
09/02/2021 412.794,00 |
09/02/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/015 CONTRATO ORIGINAL |
FÁCIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 05.785.581/0001-19 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I |
09/02/2021 17.897,00 |
09/02/2021 31/12/2021 | |
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004/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
ASTECA ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA EIRELI-ME 10.609.244/0001-20 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS COM METODOLOGIA PMBOK E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS COM METODOLOGIA BPMN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. |
04/02/2021 38.500,00 |
04/02/2021 31/12/2021 | |
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009/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS SUELI PEREIRA MOTA ***076833-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE O objeto do presente contrato é a Locação de 01 (um) terreno com o objetivo de depositar os resíduos sólidos do Distrito de Tróia. |
01/02/2021 9.600,03 |
01/02/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
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001/2021/006 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 8.250,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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088/2020/003 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE : Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca. |
27/01/2021 88.000,00 |
27/01/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
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029/2020-TP ADITIVO DE PRAZO |
J.A.P.H ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS, COMERCIO CONSTUÇOES EIRELI 11.502.581/0001-86 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditivar a prorrogação do contrato, para execução da manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo do processo licitatóriõ referido na cláusula primeira, no qual restou vencedor a Contratada. |
30/12/2020 0,00 |
30/12/2020 30/08/2021 | |
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029/2020/001/01 ADITIVO DE PRAZO |
J.A.P.H ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS, COMERCIO CONSTUÇOES EIRELI 11.502.581/0001-86 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo. |
30/12/2020 0,00 |
30/12/2020 30/08/2021 | |
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0532020001 CONTRATO ORIGINAL |
MONTE SIÃO EMPREENDIMENO EIRELI 09.423.290/0001-55 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na Estrada do Distrito de Capitão Mor a BR-020, no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. |
23/10/2020 4.025.972,30 |
23/10/2020 23/10/2021 RESCINDIDO | |
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0772020001 CONTRATO ORIGINAL |
MONTE SIÃO EMPREENDIMENO EIRELI 09.423.290/0001-55 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para execução da Conservação do Centro de Negócio Municipal, situado no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste Edital. |
21/10/2020 11.628,88 |
21/10/2020 21/10/2021 | |
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0762020001 CONTRATO ORIGINAL |
MONTE SIÃO EMPREENDIMENO EIRELI 09.423.290/0001-55 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa especializada para demolição de 02 (duas) caixas dágua em concreto armado, sendo uma, situada no Bairro: Santa Úrsula na Sede e a outra, situada no Distrito de Capitão Mor, ambas no Município de Pedra Branca. |
21/10/2020 70.830,87 |
21/10/2020 21/10/2021 |
