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Lista de contratos Foram encontradas 6315 registros Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 17:00:50
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
006/2023/001
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIMAX COMÉRCIO ME
26.904.751/0001-26
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL
21/12/2023
39.600,00
21/12/2023
21/12/2024

006/2023/002
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIMAX COMÉRCIO ME
26.904.751/0001-26
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL
21/12/2023
292.500,00
21/12/2023
21/12/2024

058/2023/06/01
CONTRATO ORIGINAL
INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
00.563.949/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL
20/12/2023
59.880,00
20/12/2023
31/12/2023

1910.001/2022/002
ADITIVO DE PRAZO
ANTONIO RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
***369933-**
GABINETE DO PREFEITO
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS DESTINADOS AS LOCALIDADES MINEIROLANDIA, SANTA CRUZ DO BANABUIÚ E CAPITÃO MOR COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÉNIO, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
19/12/2023
17.028,00
19/12/2023
19/11/2024

079/2021/001/02
ADITIVO DE PRAZO
INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
32.049.914/0001-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO GRUPO DE CONSTRIBUINTES CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, OPERADORAS DE TELEFONIA, EMPRESAS DO RAMO DE TELECOMUNICAÇÕES E EMPREITEIRAS, ATRAVÉS DE ESTUDOS PARA APURAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E A PROPOSITURA DE MEDIDAS COM O ESCOPO NA REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
15/12/2023
0,00
15/12/2023
15/12/2024

072/2022/01/003
ADITIVO DE PRAZO
CONSTRUTORA CEBAVE EIRELI-ME
02.073.582/0001-61
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 2ª (SEGUNDA) ETAPA DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
14/12/2023
0,00
14/12/2023
12/04/2024

072/2021/001/02
ADITIVO DE PRAZO
PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE
03.336.304/0001-12
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE
14/12/2023
0,00
14/12/2023
14/12/2024

072/2021/002/02
ADITIVO DE PRAZO
PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE
03.336.304/0001-12
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE
14/12/2023
0,00
14/12/2023
14/12/2024

072/2021/003/02
ADITIVO DE PRAZO
PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE
03.336.304/0001-12
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE
14/12/2023
0,00
14/12/2023
14/12/2024

072/2021/004/02
ADITIVO DE PRAZO
PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE
03.336.304/0001-12
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE
14/12/2023
0,00
14/12/2023
14/12/2024

054/2023/02/01
CONTRATO ORIGINAL
KARILAINE CONFECÇÕES LTDA
03.664.435/0001-29
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA, KIT ALIMENTAÇÃO, KIT DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, KIT LIMPEZA, KIT DORMITORIO E KIT COLCHOES) PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
14/12/2023
210.899,26
14/12/2023
14/12/2024

005/2023/01
CONTRATO ORIGINAL
AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME
30.607.801/0001-80
SECRETARIA DA SAÚDE
AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS EM GERAL E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.09.001 - 01
14/12/2023
301.044,00
14/12/2023
31/12/2023

005/2023/02
CONTRATO ORIGINAL
AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME
30.607.801/0001-80
SECRETARIA DA SAÚDE
AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS EM GERAL E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.09.001 - 01
14/12/2023
48.940,00
14/12/2023
31/12/2023

002/2023/001
CONTRATO ORIGINAL
CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
23.587.215/0001-56
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 2ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
14/12/2023
4.810.044,71
14/12/2023
14/12/2024

054/2023/01/01
CONTRATO ORIGINAL
CA COMERCIO DE PRODUTOS
50.032.992/0001-07
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA, KIT ALIMENTAÇÃO, KIT DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, KIT LIMPEZA, KIT DORMITORIO E KIT COLCHOES) PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
13/12/2023
598.806,00
13/12/2023
13/12/2024

054/2023/03/01
CONTRATO ORIGINAL
MARIA GECINEIDE NOBRE CASTELO BRANCO
06.890.845/0001-86
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA, KIT ALIMENTAÇÃO, KIT DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, KIT LIMPEZA, KIT DORMITORIO E KIT COLCHOES) PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
13/12/2023
300.559,20
13/12/2023
13/12/2024

054/2023/04/01
CONTRATO ORIGINAL
EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI
25.179.741/0001-02
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA, KIT ALIMENTAÇÃO, KIT DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, KIT LIMPEZA, KIT DORMITORIO E KIT COLCHOES) PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
13/12/2023
34.648,02
13/12/2023
13/12/2024

005/2023/01-CD
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS
***957330-**
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
13/12/2023
0,00
12/12/2023
12/12/2024

010/2023/015
CONTRATO ORIGINAL
NX EMPREENDIMENTOS LTDA
33.782.002/0001-39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
11/12/2023
119.863,95
11/12/2023
11/03/2024

062/2023/01
CONTRATO ORIGINAL
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI
02.347.734/0001-77
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
08/12/2023
2.340,00
08/12/2023
31/12/2023

062/2023/02
CONTRATO ORIGINAL
FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME
29.048.310/0001-68
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
08/12/2023
44.550,00
08/12/2023
31/12/2023

060/2023/01/01
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
08/12/2023
59.969,40
08/12/2023
31/12/2023

060/2023/01/02
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DA SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
08/12/2023
100.012,50
08/12/2023
31/12/2023

060/2023/01/03
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DA SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
08/12/2023
40.005,00
08/12/2023
31/12/2023

060/2023/01/04
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
08/12/2023
4.050,00
08/12/2023
31/12/2023

060/2023/01/05
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
08/12/2023
12.001,50
08/12/2023
31/12/2023

058/2022/01/05
ADITIVO DE PRAZO
PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA
13.997.118/0001-88
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA FACHADA DO CEMITÉRIO DE MINEROLANDIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
08/12/2023
0,00
08/12/2023
07/03/2024

027/2022/01/04
ADITIVO DE PRAZO
CONSTRUTORA CEBAVE EIRELI-ME
02.073.582/0001-61
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR DE PEDIATRIA DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
08/12/2023
0,00
08/12/2023
05/06/2024

07122023.01
CONTRATO ORIGINAL
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.196.112/0001-84
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DESTE MUNICÍPIO, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELA UNIÃO FEDERAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS PLANOS DE SAÚDE À UNIÃO FEDERAL, REFERENTE AOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, VALOR ESTE A SER DEVIDAMENTE CORRIGIDO DESDE A DATA EM QUE DEVIDO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
07/12/2023
1,00
07/12/2023
07/12/2024

061/2023/01/01
CONTRATO ORIGINAL
PEDRAGON AUTOS LTDA
03.935.826/0001-30
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
07/12/2023
240.620,00
07/12/2023
31/12/2023

06122023.01
CONTRATO ORIGINAL
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A CONTRATADA, EM FACE DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL OBRIGA-SE A PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL.
06/12/2023
0,00
06/12/2023
06/12/2024

034/2023/DP/001/01
ADITIVO DE PRAZO
RAIMUNDO JOACIR BEZERRA LIMA
***890030-**
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
06/12/2023
0,00
06/12/2023
06/06/2024

041/2023/01/06
CONTRATO ORIGINAL
D TRANSPORTES DE LOCAÇÕES EIRELI
18.926.660/0001-63
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTO DIVERSOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE,
05/12/2023
22.675,00
05/12/2023
31/12/2023

003/2023/01
CONTRATO ORIGINAL
VOLARE VEICULOS LTDA
16.865.089/0001-99
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS QUE COMPÕE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERRÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
05/12/2023
493.000,00
05/12/2023
31/12/2023

086/2022/01/04/003
ADITIVO DE REDUÇÃO
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
04/12/2023
0,00
04/12/2023
31/12/2023

086/2022/01/05/003
ADITIVO DE REDUÇÃO
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
04/12/2023
0,00
04/12/2023
31/12/2023

086/2022/01/06/003
ADITIVO DE REDUÇÃO
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
04/12/2023
0,00
04/12/2023
31/12/2023

086/2022/01/07/003
ADITIVO DE REDUÇÃO
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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31/12/2023

086/2022/01/08/003
ADITIVO DE REDUÇÃO
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
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GABINETE DO PREFEITO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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086/2022/01/09/003
ADITIVO DE REDUÇÃO
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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