| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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070/2023/01/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CSA ENGENHARIA LTDA 39.629.277/0001-13 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 1ª ETAPA DA URBANIZAÇÃO DA AV. JOSÉ FRUTUOSO, COM A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, INCLUINDO QUIOSQUES E PONTOS DE RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
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29/02/2024 R$ 1.047.783,33 |
29/02/2024 28/06/2024 NÃO VIGENTE |
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059/2023/01/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AJS ESTRUTURAS E EDIFICAÇÕES LTDA 21.877.077/0001-14 |
Secretaria da Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS NO RESIDENCIAL FONTENELI NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPRIMISSO Nº 202142968-1.
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29/02/2024 R$ 9.993.419,52 |
29/02/2024 29/06/2026 NÃO VIGENTE |
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010/2023/015/001/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO |
NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39 |
Secretaria da Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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28/02/2024 R$ 119.863,95 |
28/02/2024 11/03/2024 NÃO VIGENTE |
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008/2021/001/04/2024 ADITIVO DE PRAZO |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
Secretaria de Finanças Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital
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28/02/2024 R$ 0,00 |
28/02/2024 28/09/2024 NÃO VIGENTE |
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008/2021/002/04/2024 ADITIVO DE PRAZO |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
Secretaria da Educação Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital
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28/02/2024 R$ 30.600,15 |
28/02/2024 28/09/2024 NÃO VIGENTE |
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008/2021/003/04/2024 ADITIVO DE PRAZO |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital
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28/02/2024 R$ 0,00 |
28/02/2024 28/09/2024 NÃO VIGENTE |
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008/2021/004/04/2024 ADITIVO DE PRAZO |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
Secretaria da Saúde Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital
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28/02/2024 R$ 0,00 |
28/02/2024 28/09/2024 NÃO VIGENTE |
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008/2021/005/04/2024 ADITIVO DE PRAZO |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
Secretaria do Trabalho e de Assistência Social Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital
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28/02/2024 R$ 0,00 |
28/02/2024 28/09/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/01/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA ***534935-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 27.680,00 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/02/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA ***193630-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 27.680,00 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/03/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***981430-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 25.142,00 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/04/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO ***842684-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 30.861,28 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/05/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA ***880031-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 30.737,76 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/06/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90 |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 95.659,00 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/07/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 199.801,20 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/08/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO BEZERRA RODRIGUES ***542738-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 30.816,46 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/09/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO ***151633-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 19.756,00 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/10/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EDIMILSON COELHO FERREIRA ***054330-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 23.330,00 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/11/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA ***970930-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 30.939,98 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/12/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO ***257280-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 31.123,48 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/13/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ADRIANO FERREIRA DE ALMEIDA ***663486-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 23.004,38 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/14/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***379087-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 25.142,00 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/15/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO ***107938-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 30.816,46 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/16/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JARDEL BARBOSA LIMA ***330330-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 30.951,58 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/17/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO ***045939-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 30.816,46 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/18/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MARTINS DE LIMA ***044989-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 30.951,58 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/19/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JONAS VIEIRA DE SOUZA ***937836-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 30.991,86 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/20/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO DUARTE VIEIRA ***148880-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
|
28/02/2024 R$ 30.828,06 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/21/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE WILSON SOARES TAVARES ***852289-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 15.725,00 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/22/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO ***322836-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
|
28/02/2024 R$ 30.991,86 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/23/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LEIDIVANIA DA COSTA SOUZA MARQUES ***994030-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
|
28/02/2024 R$ 9.361,50 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/24/PNAEF-E.F/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARINA ALVES VERISSIMO DE MATOS ***499930-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
|
28/02/2024 R$ 6.956,00 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/26/PNAE-EJA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***981430-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
|
28/02/2024 R$ 999,50 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/27/PNAE-EJA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90 |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
|
28/02/2024 R$ 2.813,50 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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|
007/2023/28/PNAE-EJA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08 |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
|
28/02/2024 R$ 4.595,50 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/29/PNAE-EJA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO ***151633-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
|
28/02/2024 R$ 462,50 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/30/PNAE-EJA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EDIMILSON COELHO FERREIRA ***054330-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
|
28/02/2024 R$ 685,00 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/31/PNAE-EJA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO ***379087-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
|
28/02/2024 R$ 999,50 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/32/PNAE-EJA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE WILSON SOARES TAVARES ***852289-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 462,50 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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007/2023/33/PNAE-EJA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LEIDIVANIA DA COSTA SOUZA MARQUES ***994030-** |
Secretaria da Educação Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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28/02/2024 R$ 1.039,00 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
