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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
004/2022/09/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS
***981430-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
25.885,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/10/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO
***379087-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
25.885,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/06/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA
***534935-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
4.780,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/11/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA
***970930-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
21.064,50
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/12/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA
***193630-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
1.912,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/13/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO
***045939-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
22.732,80
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/14/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE
04.604.578/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
477.864,20
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/15/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE
04.604.578/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
59.976,50
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/16/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA
***534935-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
1.434,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/17/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA
***193630-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
1.912,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/18/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS
***981430-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
8.816,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/19/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO
***842684-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
8.631,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/20/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS SAMUEL LOURENÇO SILVA
***299333-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
4.161,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/21/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE
04.604.578/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
55.384,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/22/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE
04.604.578/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
22.729,50
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/23/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
EDUARDO BEZERRA RODRIGUES
***542738-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
11.689,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/24/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO
***151633-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
2.727,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/25/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
EDIMILSON COELHO FERREIRA
***054330-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
6.579,50
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/26/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA
***970930-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
10.160,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/27/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO
***257280-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
8.631,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/28/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO
***379087-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
8.816,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/29/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO
***045939-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
8.631,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/30/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
JOSE MARTINS DE LIMA
***044989-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
8.631,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/31/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA
***534935-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
956,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/32/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA
***193630-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
956,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/33/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS
***981430-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
6.242,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/34/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO
***842684-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
8.631,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/35/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS SAMUEL LOURENÇO SILVA
***299333-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
3.205,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/36/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE
04.604.578/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
60.696,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/37/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE
04.604.578/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
22.729,50
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/38/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
EDUARDO BEZERRA RODRIGUES
***542738-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
8.631,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/39/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO
***151633-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
2.727,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/40/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
EDIMILSON COELHO FERREIRA
***054330-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
4.036,50
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/41/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA
***970930-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
8.631,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/42/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO
***257280-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
8.631,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/43/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO
***379087-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
6.242,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/44/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO
***045939-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
8.631,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/45/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
JOSE MARTINS DE LIMA
***044989-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
8.631,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/46/PNAE-EJA
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS
***981430-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
08/02/2023
917,00
08/02/2023
31/12/2023
004/2022/47/PNAE-EJA
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS
***981430-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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