Prefeitura de Pedra Branca

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Número do contrato Modalidade do contrato	Nome do contratado CPF/CNPJ	Secretaria Objeto	Data	Vigência	Mais
008/2023/01/03 CONTRATO ORIGINAL	LEANDRO FACUNDO ROCHA-ME 07.415.809/0001-23	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUÍDO O FORNECIMENTO DE URNAS, PARAMENTOS, ACESSÓRIOS E TRANSLADO, DESTINADOS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO FUNERAL AOS CIDADÃOS E FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	02/01/2024 99.541,50	02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
008/2023/01/04 CONTRATO ORIGINAL	LEANDRO FACUNDO ROCHA-ME 07.415.809/0001-23	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUÍDO O FORNECIMENTO DE URNAS, PARAMENTOS, ACESSÓRIOS E TRANSLADO, DESTINADOS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO FUNERAL AOS CIDADÃOS E FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	02/01/2024 65.730,00	02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
007/2023-DP/001 ADITIVO DE PRAZO	FRANCISCO DE ASSIS LOPES *614031-	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA JUREMA, Nº 22, BAIRRO BUGARI, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.	02/01/2024 0,00	02/01/2024 02/01/2025 VIGENTE
017/2022-DP/001/01 ADITIVO DE PRAZO	MARIA DO CARMO DE SOUSA *110681-	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM LUSTOSA, Nº 259, DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	29/12/2023 9.600,00	29/12/2023 29/12/2024 VIGENTE
013/2023/03/01 ADITIVO DE PRAZO	POLICARPO WENDEL DE ARIMATEIA RIBEIRO 24.188.972/0001-10	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	29/12/2023 0,00	02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
13/2023/10/01 ADITIVO DE PRAZO	POLICARPO WENDEL DE ARIMATEIA RIBEIRO 24.188.972/0001-10	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	29/12/2023 0,00	02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
013/2023/020/01 ADITIVO DE PRAZO	FRANCISCO MEDEIROS 35.364.969/0001-26	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	29/12/2023 0,00	02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
013/2023/013/01 ADITIVO DE PRAZO	FRANCISCO MEDEIROS 35.364.969/0001-26	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	29/12/2023 0,00	02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
001/2021/005/04 ADITIVO DE PRAZO	J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE	28/12/2023 0,00	02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
088/2021/010/02 ADITIVO DE PRAZO	CF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 11.975.404/0001-17	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.	27/12/2023 0,00	02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
088/2021/012/02 ADITIVO DE PRAZO	CF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 11.975.404/0001-17	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.	27/12/2023 0,00	02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
088/2021/011/02 ADITIVO DE PRAZO	CF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 11.975.404/0001-17	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.	27/12/2023 0,00	02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
088/2021/009/02 ADITIVO DE PRAZO	CF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 11.975.404/0001-17	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.	27/12/2023 0,00	02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE
063/2019/006/05 ADITIVO DE PRAZO	HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.	27/12/2023 0,00	02/01/2024 02/01/2025 VIGENTE
038/2023-DP/001/01 ADITIVO DE PRAZO	FRANCISCO DE ASSIS LOPES *614031-	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA AROEIRA Nº 20, PARQUE BUGARI, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.	27/12/2023 0,00	27/12/2023 27/12/2024 VIGENTE
030/2023-DP/001/01 ADITIVO DE PRAZO	MARIA INÊS DE FREITAS TEÓFILO LIMA *700034-	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO LOCALIZADA NA TRAVESSA JOSÉ LINDOLFO, Nº 06, CENTRO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.	27/12/2023 0,00	31/12/2023 31/12/2024 VIGENTE
006/2023-DP/001/01 ADITIVO DE PRAZO	FRANCISCO DE ASSIS LOPES *614031-	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA DA MANGUEIRA, Nº 40, BAIRRO BUGARI, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.	27/12/2023 0,00	27/12/2023 27/12/2024 VIGENTE
072/2021/004/02 ADITIVO DE PRAZO	PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE 03.336.304/0001-12	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	14/12/2023 0,00	14/12/2023 14/12/2024 VIGENTE
060/2023/01/04 CONTRATO ORIGINAL	NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	08/12/2023 4.050,00	08/12/2023 31/12/2023
086/2022/01/04/003 ADITIVO DE REDUÇÃO	NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	04/12/2023 0,00	04/12/2023 31/12/2023
086/2022/01/05/003 ADITIVO DE REDUÇÃO	NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	04/12/2023 0,00	04/12/2023 31/12/2023
086/2022/01/19/003 ADITIVO DE REDUÇÃO	NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	04/12/2023 0,00	04/12/2023 31/12/2023
086/2022/01/20/003 ADITIVO DE REDUÇÃO	NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	04/12/2023 0,00	04/12/2023 31/12/2023
086/2022/01/21/003 ADITIVO DE REDUÇÃO	NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	04/12/2023 0,00	04/12/2023 31/12/2023
086/2022/01/23/003 ADITIVO DE REDUÇÃO	NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	04/12/2023 0,00	04/12/2023 31/12/2023
086/2022/01/24/003 ADITIVO DE REDUÇÃO	NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	04/12/2023 0,00	04/12/2023 31/12/2023
086/2022/01/25/003 ADITIVO DE REDUÇÃO	NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	04/12/2023 0,00	04/12/2023 31/12/2023
086/2022/01/26/003 ADITIVO DE REDUÇÃO	NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	04/12/2023 0,00	04/12/2023 31/12/2023
086/2022/02/03/003 ADITIVO DE REDUÇÃO	MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	04/12/2023 0,00	04/12/2023 31/12/2023
086/2022/02/04/003 ADITIVO DE REDUÇÃO	MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	04/12/2023 0,00	04/12/2023 31/12/2023
086/2022/02/05/003 ADITIVO DE REDUÇÃO	MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	04/12/2023 0,00	04/12/2023 31/12/2023
086/2022/02/06/003 ADITIVO DE REDUÇÃO	MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	04/12/2023 0,00	04/12/2023 31/12/2023
070/2021/002/02 ADITIVO DE PRAZO	NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S 26.703.429/0001-39	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, ASSIM COMO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE DO PERÍODO DO ANO DE 2021, REFERENTE A CONTABILIDADE E TESOURARIA, ROTINAS DE CONTRO	29/11/2023 0,00	29/11/2023 29/11/2024 VIGENTE
074/2021/010/02 ADITIVO DE PRAZO	JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.	27/11/2023 0,00	27/11/2023 27/11/2024 VIGENTE
034/2023/01/20 CONTRATO ORIGINAL	A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS 27.317.071/0001-79	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	08/11/2023 5.371,46	08/11/2023 31/12/2023
034/2023/01/21 CONTRATO ORIGINAL	A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS 27.317.071/0001-79	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	08/11/2023 4.247,30	08/11/2023 31/12/2023
038/2023-DP/001 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO DE ASSIS LOPES *614031-	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA AROEIRA Nº 20, PARQUE BUGARI, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.	31/10/2023 360,00	31/10/2023 31/12/2023
006/2023/01/10 CONTRATO ORIGINAL	COMERCIAL VIEIRA COSTA 41.250.142/0001-94	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	27/10/2023 92.407,50	27/10/2023 31/12/2023
011/2023/01/16 CONTRATO ORIGINAL	VIVIANE F BEZERRA 41.510.059/0001-07	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS. OBS.: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO (% PERCENTUAL) COM BASE NA TABELA AUDATEX	16/10/2023 9.613,61	16/10/2023 31/12/2023
060/2021/004/03 ADITIVO DE PRAZO	ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 24.941.611/0001-00	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.	13/10/2023 0,00	13/10/2023 13/10/2024 VIGENTE

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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