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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
081/2021/009
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
03/01/2022
188.236,80
03/01/2022
31/12/2022
081/2021/025
CONTRATO ORIGINAL
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
05.815.683/0002-30
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
03/01/2022
1.297,05
03/01/2022
31/12/2022
039/2021-DP/001
CONTRATO ORIGINAL
ANTÔNIO BERLON VIEIRA DE FARIAS
***298631-**
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), NESTE MUNICÍPIO, VINCULADO Á SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
03/01/2022
17.280,00
03/01/2022
31/12/2022
RESCINDIDO
001.2021.007.01
ADITIVO DE PRAZO
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE
30/12/2021
0,00
30/12/2021
31/12/2022
035/2021/DP-001
ADITIVO DE PRAZO
ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS
***257036-**
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
29/12/2021
0,00
03/01/2022
31/12/2022
063.2019.007.02
ADITIVO DE PRAZO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
28/12/2021
0,00
28/12/2021
31/12/2022
032/2021/001/SEAGRI
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO MEDEIROS
35.364.969/0001-26
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HORTELARIA CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
27/12/2021
6.440,00
27/12/2021
31/12/2021
074/2021/005
CONTRATO ORIGINAL
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS
34.082.489/0001-00
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
30/11/2021
3.850,08
30/11/2021
30/11/2022
008/2021/004-02
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008120211004, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel SIO, Óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1 - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Agricultura e Pecuária", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal ng 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
04/11/2021
0,00
04/11/2021
31/12/2021
035/2021-DP
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS
***257036-**
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
14/10/2021
7.500,00
14/10/2021
31/12/2021
008/2021/004
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/004, relativo ao objeto contratual Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel 510, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Agricultura e Pecuária", com fundamento no art. 65. inciso II, alínea d", da Lei Federal n28.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
15/09/2021
0,00
15/09/2021
31/12/2021
006/2021/08
CONTRATO ORIGINAL
RAPI TRANSPORTE EIRELI
16.779.292/0001-42
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município Pedra Branca/Ce, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021.
01/09/2021
19.464,99
01/09/2021
31/12/2021
026/2021/006
CONTRATO ORIGINAL
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI
02.347.734/0001-77
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Casa de Apoio, na sede do Município de Fortaleza/CE.
18/03/2021
2.326,54
18/03/2021
31/12/2021
026/2021/016
CONTRATO ORIGINAL
RENAN ANDRADE NUNES
31.883.321/0001-05
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital
18/03/2021
6.315,00
18/03/2021
31/12/2021
019/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ANTONIA VIEIRA RAFAEL
***103485-**
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) da Secretaria de Agricultura e Pecuária.
11/03/2021
14.400,00
11/03/2021
31/12/2021
RESCINDIDO
007/2021/DP
CONTRATO ORIGINAL
ANTÔNIO BERLON VIEIRA DE FARIAS
***298631-**
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Sede da Secretaria de Agricultura e Pecuária, na sede do Município de Pedra Branca/CE.
10/03/2021
21.600,00
10/03/2021
31/12/2021
RESCINDIDO
007/2021/004
CONTRATO ORIGINAL
LIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ME
27.515.265/0001-89
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.
23/02/2021
1.965,00
23/02/2021
31/12/2021
007/2021/015
CONTRATO ORIGINAL
MINERACE - CONSTRUÇÕES MINERAÇÕES E TRANSPORTE EIRELI
05.725.587/0001-10
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.
23/02/2021
2.170,00
23/02/2021
31/12/2021
0112021008
CONTRATO ORIGINAL
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS
34.082.489/0001-00
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 536 recargas de cartucho e 264 suprimentos, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital
15/02/2021
4.400,00
15/02/2021
31/12/2021
RESCINDIDO
008/2021/004
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I
09/02/2021
452.966,00
09/02/2021
31/12/2021
008/2021/013
CONTRATO ORIGINAL
FÁCIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
05.785.581/0001-19
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I
09/02/2021
1.244,00
09/02/2021
31/12/2021
001/2021/007
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE
29/01/2021
8.250,00
29/01/2021
31/12/2021
0542020001
CONTRATO ORIGINAL
SECOND CONSTRUTORA EIRELI
31.663.874/0001-52
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Contratação de empresa para execução da construção do Parque de Exposição no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital.
09/09/2020
263.552,78
09/09/2020
09/09/2021
0222020014
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.
02/03/2020
107.355,31
02/03/2020
31/12/2020
0222020003
CONTRATO ORIGINAL
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI
02.347.734/0001-77
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.
02/03/2020
12.651,47
02/03/2020
31/12/2020
0032020040
CONTRATO ORIGINAL
PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME
20.365.863/0001-70
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.
02/03/2020
71,20
02/03/2020
31/12/2020
0032020028
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS
41.553.587/0001-43
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.
02/03/2020
300,64
02/03/2020
31/12/2020
0032020016
CONTRATO ORIGINAL
F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS -ME
19.608.944/0001-74
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.
02/03/2020
4.994,16
02/03/2020
31/12/2020
0032020004
CONTRATO ORIGINAL
NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME
10.596.960/0001-10
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital.
02/03/2020
4.249,65
02/03/2020
31/12/2020
0642019032
CONTRATO ORIGINAL
YBP COMERCIAL LTDA - ME
26.970.227/0001-53
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
03/02/2020
1.562,90
03/02/2020
31/12/2020
0642019024
CONTRATO ORIGINAL
FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME
29.048.310/0001-68
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
03/02/2020
1.372,00
03/02/2020
31/12/2020
0642019018
CONTRATO ORIGINAL
CENTRO SUL DISTRIBUIDORA EIRELI ME
03.230.195/0001-54
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
03/02/2020
424,80
03/02/2020
31/12/2020
0642019012
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME
74.081.712/0001-19
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
03/02/2020
646,30
03/02/2020
31/12/2020
0642019003
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
03/02/2020
11.510,14
03/02/2020
31/12/2020
0212020008
CONTRATO ORIGINAL
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS
34.082.489/0001-00
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.
03/02/2020
4.200,00
03/02/2020
31/12/2020
0082020015
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL RIO GÁS LTDA
03.482.722/0001-18
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.
03/02/2020
1.620,00
03/02/2020
31/12/2020
0082020004
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME
74.081.712/0001-19
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.
03/02/2020
1.976,00
03/02/2020
31/12/2020
0072020008
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I.
28/01/2020
367.631,50
28/01/2020
31/12/2020
0062020007
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
2.114,20
27/01/2020
31/12/2020
0632019007
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
17.225,00
02/01/2020
31/12/2020

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