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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
005/2023/03/16
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
25/08/2023
3.915,92
25/08/2023
31/12/2023
2023/007/01
ADITIVO DE PRAZO
NX EMPREENDIMENTOS LTDA
33.782.002/0001-39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
24/08/2023
0,00
25/08/2023
25/09/2023
085/2021/001/030-PAB
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME
35.082.105/0001-11
SECRETARIA DA SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
23/08/2023
253.041,20
23/08/2023
31/12/2023
001/2023/01/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS
***981430-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
23.115,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/02/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA
***637633-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
20.487,20
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/03/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA AUZENIR MATOS COSTA
***254332-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
83.370,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/04/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE
04.604.578/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
547.891,60
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/05/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
EDIMILSON COELHO FERREIRA
***054330-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
6.314,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/06/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO
***379087-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
23.115,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/07/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO
***107938-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
22.602,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/08/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
JOSE MENDES CARDOSO
***370332-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
10.188,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/09/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
JOSE WILSON SOARES TAVARES
***852289-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
29.292,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/10/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
JONAS VIEIRA DE SOUZA
***937836-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
23.105,60
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/11/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO
***322836-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
23.105,60
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/12/PNAEF
CONTRATO ORIGINAL
NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES
***593833-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
23.861,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/14/PNAE-EJA
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS
49.726.164/0001-90
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
2.382,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/15/PNAE-EJA
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO
***379087-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
927,50
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/13/PNAE-EJA
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS
***981430-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
927,50
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/16/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS
***981430-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
8.097,50
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/17/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA
***637633-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
9.725,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/18/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS
49.726.164/0001-90
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
23.820,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/19/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE
04.604.578/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
96.736,80
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/20/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
EDIMILSON COELHO FERREIRA
***054330-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
1.836,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/21/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO
***379087-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
8.097,50
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/22/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO
***107938-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
6.265,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/23/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
JOSE MENDES CARDOSO
***370332-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
4.433,50
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/24/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
JOSE WILSON SOARES TAVARES
***852289-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
5.341,70
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/27/PNAEC
CONTRATO ORIGINAL
NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES
***593833-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
6.265,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/28/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS
***981430-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
7.170,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/29/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA
***637633-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
9.725,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/30/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS
49.726.164/0001-90
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
32.088,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/31/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE
04.604.578/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
85.018,05
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/32/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
EDIMILSON COELHO FERREIRA
***054330-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
1.321,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/33/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO
***379087-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
7.170,00
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/34/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO
***107938-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
8.144,50
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/35/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
JOSE MENDES CARDOSO
***370332-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
4.433,50
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/36/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
JOSE WILSON SOARES TAVARES
***852289-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
5.341,70
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/37/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
JONAS VIEIRA DE SOUZA
***937836-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
8.144,50
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/38/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO
***322836-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
21/08/2023
8.144,50
21/08/2023
31/12/2023
001/2023/39/PNAEP
CONTRATO ORIGINAL
NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES
***593833-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
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