| Número do contrato Modalidade do contrato  | 
                                        Nome do contratado CPF/CNPJ  | 
                                        Secretaria Objeto  | 
                                        Data | 
                                        Vigência | Situação Data situação  | 
                                        
                                        
                                             | 
                                    
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                                                    056201902    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.  | 
                                                     02/01/2020 109.200,00  | 
                                                    02/01/2020  31/12/2020  | 
                                                    ||
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                                                    0032019002    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua.  | 
                                                     30/12/2019 0,00  | 
                                                    30/12/2019  30/09/2020  | 
                                                    ||
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                                                    005/2019/004/01    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão.  | 
                                                     30/12/2019 0,00  | 
                                                    30/12/2019  30/07/2020  | 
                                                    ||
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                                                    051201901    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    DIAGNOTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA 08.852.545/0001-38  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Reagentes, insumos e materiais laboratoriais vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação e acessórios necessários para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com previsão de consumo para até 12 meses, mediante o sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência.  | 
                                                     25/11/2019 146.498,02  | 
                                                    25/11/2019  25/11/2020  | 
                                                    ||
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                                                    046201901    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    NUBIA REGIA DA COSTA RABELO-ME 03.802.755/0001-06  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca.  | 
                                                     25/10/2019 51.210,00  | 
                                                    25/10/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    0452019003    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 05.199.870/0001-55  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.  | 
                                                     18/10/2019 55.644,86  | 
                                                    18/10/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    0452019002    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA 26.107.229/0001-13  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.  | 
                                                     18/10/2019 168.324,30  | 
                                                    18/10/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    0452019001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    CEARENSE HOSPITALAR EIRELI-EPP 26.436.496/0001-34  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.  | 
                                                     18/10/2019 131.558,30  | 
                                                    18/10/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    045201904    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 05.418.972/0001-14  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.  | 
                                                     18/10/2019 34.395,32  | 
                                                    18/10/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    035201901    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    NUBIA REGIA DA COSTA RABELO-ME 03.802.755/0001-06  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca.  | 
                                                     26/09/2019 138.503,00  | 
                                                    26/09/2019  26/09/2020  | 
                                                    ||
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                                                    032201904    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 05.418.972/0001-14  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.  | 
                                                     23/09/2019 336.407,72  | 
                                                    23/09/2019  23/09/2020  | 
                                                    ||
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                                                    032201903    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 05.199.870/0001-55  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.  | 
                                                     23/09/2019 604.896,96  | 
                                                    23/09/2019  23/09/2020  | 
                                                    ||
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                                                    032201902    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA 26.107.229/0001-13  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.  | 
                                                     23/09/2019 1.648.078,02  | 
                                                    23/09/2019  23/09/2020  | 
                                                    ||
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                                                    032201901    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    CEARENSE HOSPITALAR EIRELI-EPP 26.436.496/0001-34  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE.  | 
                                                     23/09/2019 1.646.780,02  | 
                                                    23/09/2019  23/09/2020  | 
                                                    ||
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                                                    041201902    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA 07.279.410/0001-62  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE  | 
                                                     28/08/2019 22.000,00  | 
                                                    28/08/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    0402019/06    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    RE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 21.802.693/0001-06  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca  CE.  | 
                                                     26/08/2019 615.093,00  | 
                                                    26/08/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    0402019/16    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA 10.486.051/0001-29  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca  CE.  | 
                                                     26/08/2019 73.736,00  | 
                                                    26/08/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    036201910    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    BHDENTAL COMERCIAL EIRELI 29.312.896/0001-26  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.  | 
                                                     13/08/2019 61.350,00  | 
                                                    13/08/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    036201909    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    QUIMIFORT COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E LABORATÓRIO EIRELI 41.654.740/0001-29  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.  | 
                                                     13/08/2019 3.000,00  | 
                                                    13/08/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    036201908    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI-ME 09.632.818/0001-00  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.  | 
                                                     13/08/2019 7.037,35  | 
                                                    13/08/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    036201907    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA 26.107.229/0001-13  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.  | 
                                                     13/08/2019 5.391,00  | 
                                                    13/08/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    036201906    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    INFOSHOP COMERCIO ATAC. DE ART. PARA INFORMÁTICA-EIRELI 24.710.087/0001-59  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.  | 
                                                     13/08/2019 20.056,40  | 
                                                    13/08/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    036201905    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME 30.607.801/0001-80  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.  | 
                                                     13/08/2019 98.725,00  | 
                                                    13/08/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    036201904    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-EPP 09.478.023/0001-80  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.  | 
                                                     13/08/2019 177.911,00  | 
                                                    13/08/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    036201903    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI-ME 09.036.753/0001-21  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.  | 
                                                     13/08/2019 49.912,00  | 
                                                    13/08/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    036201902    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ELOHIM COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME 20.934.278/0001-43  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.  | 
                                                     13/08/2019 78.482,00  | 
                                                    13/08/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    036201901    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA 11.427.407/0001-16  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital.  | 
                                                     13/08/2019 93.214,00  | 
                                                    13/08/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    0342019005    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 05.418.972/0001-14  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSFs e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital.  | 
                                                     29/07/2019 37.224,00  | 
                                                    29/07/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    0342019004    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    CEARENSE HOSPITALAR EIRELI-EPP 26.436.496/0001-34  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSFs e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital.  | 
                                                     29/07/2019 80.545,40  | 
                                                    29/07/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    0342019003    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA 01.722.296/0001-17  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSFs e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital.  | 
                                                     29/07/2019 188.948,60  | 
                                                    29/07/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    0342019002    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 05.199.870/0001-55  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSFs e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital.  | 
                                                     29/07/2019 439.496,28  | 
                                                    29/07/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    0342019001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA 26.107.229/0001-13  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSFs e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital.  | 
                                                     29/07/2019 988.524,80  | 
                                                    29/07/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    032201904    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), Folha de Pagamento - Gestão de Recursos Humanos e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital.  | 
                                                     03/07/2019 9.375,00  | 
                                                    03/07/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    030/2019/01    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 11.029.769/0001-59  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos de acompanhamento e manutenção dos sistemas do Ministério da saúde relativos à Atenção Básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento de Sistema Integrado de apoio para as unidades de saúde da Família.  | 
                                                     24/06/2019 12.600,00  | 
                                                    24/06/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    0242019001-002    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA-ME 86.741.840/0001-20  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, bem como hospitalares, no centro de saúde, postos de saúde e hospital do Município de Pedra Branca, de forma parcelada, conforme Anexo I deste edital (Termo de Referência).  | 
                                                     21/05/2019 78.400,00  | 
                                                    21/05/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    0102019001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA 28.184.951/0001-87  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.  | 
                                                     15/05/2019 9.400,00  | 
                                                    15/04/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    0172019008    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ISABEL TEREZA DO NASCIMENTO ARAGÃO - ME 21.905.253/0001-84  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Locação de 36 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.  | 
                                                     14/05/2019 21.880,00  | 
                                                    14/05/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    0172019003    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ISABEL TEREZA DO NASCIMENTO ARAGÃO - ME 21.905.253/0001-84  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Locação de 36 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.  | 
                                                     14/05/2019 4.600,00  | 
                                                    14/05/2019  31/12/2019  | 
                                                    ||
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                                                    0052019004    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual  PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão.  | 
                                                     08/05/2019 71.300,00  | 
                                                    08/05/2019  31/05/2019 RESCINDIDO  | 
                                                    ||
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                                                    018201948    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME 13.150.780/0001-06  | 
                                                    SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital.  | 
                                                     08/05/2019 37.966,90  | 
                                                    08/05/2019  31/12/2019  |