| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001/2021!DP CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DOLORES SÁ DE FREITAS ***912639-** |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social, CRAS SEDE |
01/02/2021 3.000,00 |
01/02/2021 31/03/2021 | |
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005/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
LEANDRO FACUNDO ROCHA-ME 07.415.809/0001-23 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 194.790,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/005 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 33.000,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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0742020001 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com entrega parcelada de KIT'S DE LIMPEZA E HIGIENE, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência - ANEXO I. |
13/10/2020 82.200,00 |
13/10/2020 13/04/2021 | |
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0522020001 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com entrega parcelada de KIT'S DE LIMPEZA E HIGIENE, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência - ANEXO I. |
01/10/2020 137.000,00 |
01/10/2020 01/04/2021 | |
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0032019003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, onde foi novamente prorrogado por igual período a partir de 29 de Setembro de 2020 à 29 de Junho de 2021, dos serviços contratados, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. |
29/09/2020 0,00 |
29/09/2020 29/06/2021 | |
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0502020001 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com entrega parcelada de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência - ANEXO I. |
25/09/2020 64.700,00 |
25/09/2020 25/03/2021 | |
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005/2019/002/02 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
30/07/2020 0,00 |
30/07/2020 01/03/2021 | |
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0512020001 CONTRATO ORIGINAL |
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 05.199.870/0001-55 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca CE. |
15/07/2020 55.378,40 |
15/07/2020 30/11/2020 | |
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009/2020/PD/001 CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO - ME 24.099.390/0001-67 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de Totens, dispensador de álcool em gel, com acionador via pedal, com estrutura em metalon galvanizado, medindo no mínimo 1,52 cm x 30 cm, base revestida em ACM medindo no mínimo 40 cm x 40 cm e parte superior em PVC, adesivado com layout da prefeitura municipal, para população em pontos estratégicos, em razão do enfrentamento da emergência em saúde decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Pedra Branca CE. |
30/06/2020 5.000,00 |
30/06/2020 30/09/2020 | |
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0412020001 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI ME 22.675.190/0001-80 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para execução da manutenção no Prédio do CONSELHO TUTELAR, na sede do Município de PEDRA BRANCA, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. |
16/06/2020 12.948,94 |
16/06/2020 16/06/2021 | |
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0332020001 CONTRATO ORIGINAL |
D.S PEREIRA DA SILVA-ME 14.791.216/0001-27 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 10.000 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA BRANCA/CE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.742/93, conforme Termo de Referência constante no Anexo I do presente Edital. |
27/04/2020 480.000,00 |
27/04/2020 31/12/2020 | |
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0322020004 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA- ME 07.758.294/0001-64 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para prestação de serviços de captura de imagens (foto e vídeo), divulgação em redes sociais e a utilização de outros meios de divulgação como (panfletos, rádio AM e FM), bem como acompanhamento diário das ações realizadas das secretarias municipais, como também eventos e ações oficiais realizadas pela Administração Municipal de Pedra Branca. |
22/04/2020 32.000,00 |
22/04/2020 31/12/2020 | |
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0302020001 CONTRATO ORIGINAL |
SOFTMAX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 09.529.217/0001-68 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de serviços a serem prestados na consultoria em tecnologia da informação, (referente aos sistemas informatizados do Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social) e assessoria técnica junto ao Cadastro Único e Programa Bolsa Família. |
14/04/2020 15.300,00 |
14/04/2020 31/12/2020 | |
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0222020021 CONTRATO ORIGINAL |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. |
02/03/2020 575.840,30 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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0222020010 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. |
02/03/2020 570.688,85 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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0032020049 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 7.201,00 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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0032020041 CONTRATO ORIGINAL |
PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME 20.365.863/0001-70 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 2.623,00 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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0032020029 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS 41.553.587/0001-43 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 9.465,64 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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0032020017 CONTRATO ORIGINAL |
F.J BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS -ME 19.608.944/0001-74 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 442.029,19 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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0032020005 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 10.596.960/0001-10 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de Material de Expediente, material de processamento de dados, didático e festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais, bem como as necessidades das escolas do município de Pedra Branca-CE, conforme especificações do Termo de Referência Anexo deste edital. |
02/03/2020 515.153,52 |
02/03/2020 31/12/2020 | |
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0132020005 CONTRATO ORIGINAL |
MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA 28.184.951/0001-87 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de licença de uso para a realização de mudança de suporte Papel para Digital dos documentos provenientes da Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, com alocação de recursos necessários para operacionalização, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital. |
13/02/2020 18.700,00 |
13/02/2020 31/12/2020 | |
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0642019033 CONTRATO ORIGINAL |
YBP COMERCIAL LTDA - ME 26.970.227/0001-53 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. |
03/02/2020 97.012,00 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
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0642019025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 29.048.310/0001-68 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. |
03/02/2020 174.312,40 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
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0642019019 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO SUL DISTRIBUIDORA EIRELI ME 03.230.195/0001-54 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. |
03/02/2020 86.296,30 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
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0642019013 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. |
03/02/2020 110.649,75 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
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0642019004 CONTRATO ORIGINAL |
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. |
03/02/2020 1.019.097,93 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
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0212020009 CONTRATO ORIGINAL |
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 560 recargas de cartucho, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. |
03/02/2020 2.700,00 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
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0082020017 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL RIO GÁS LTDA 03.482.722/0001-18 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. |
03/02/2020 18.800,00 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
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0082020006 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. |
03/02/2020 4.114,50 |
03/02/2020 31/12/2020 | |
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0072020003 CONTRATO ORIGINAL |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I. |
28/01/2020 220.814,00 |
28/01/2020 31/12/2020 | |
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0062020005 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE. |
27/01/2020 16.992,80 |
27/01/2020 31/12/2020 | |
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004202001 CONTRATO ORIGINAL |
LEANDRO FACUNDO ROCHA-ME 07.415.809/0001-23 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, para atender as famílias carentes do Município de Pedra Branca, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo I do edital. |
16/01/2020 165.750,00 |
16/01/2020 31/12/2020 | |
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0632019006 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 32.230,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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056201903 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores. |
02/01/2020 46.800,00 |
02/01/2020 31/12/2020 | |
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0032019003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. |
30/12/2019 0,00 |
30/12/2019 30/09/2020 | |
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005/2019/002/01 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
30/12/2019 0,00 |
31/12/2019 30/07/2020 | |
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050/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
TOP COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇOES E SERVIÇOS LTDA 06.028.189/0001-07 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de 02 (dois) veículos tipo automóvel, conforme descrição do Anexo I, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social. |
31/10/2019 103.750,00 |
31/10/2019 31/12/2019 | |
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035201904 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
NUBIA REGIA DA COSTA RABELO-ME 03.802.755/0001-06 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca. |
26/09/2019 2.403,00 |
26/09/2019 26/09/2020 | |
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044/2019/01 CONTRATO ORIGINAL |
A.M ALVES DE MORAES 02.989.728/0001-13 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de benefícios Eventuais: material Kit Bebê (auxilio natalidade) destinadas as gestantes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social para cobertura de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, conforme Anexo I Termo de Referência deste Edital. |
17/09/2019 6.772,00 |
17/09/2019 31/12/2019 |
