| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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0062020008/2020 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Secretaria de Administração Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE.
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27/01/2020 R$ 8.496,40 |
27/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0062020007/2020 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE.
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27/01/2020 R$ 2.114,20 |
27/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0062020006/2020 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE.
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27/01/2020 R$ 2.114,20 |
27/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0062020005/2020 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Secretaria do Trabalho e de Assistência Social Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE.
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27/01/2020 R$ 16.992,80 |
27/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0062020004/2020 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Secretaria de Finanças Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE.
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27/01/2020 R$ 8.496,40 |
27/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0062020003/2020 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Secretaria da Saúde Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE.
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27/01/2020 R$ 50.978,40 |
27/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0062020002/2020 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Secretaria da Educação Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE.
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27/01/2020 R$ 10.571,00 |
27/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0062020001/2020 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
Gabinete do Prefeito Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE.
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27/01/2020 R$ 2.114,20 |
27/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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058201901/2020 CONTRATO ORIGINAL |
TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 18.010.834/0001-43 |
Secretaria da Saúde Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Pedra Branca CE nas localidades dos Sítios: Baixa Verde, Cedro dos Brígidos e Esbarro, Curiú, Olho dÁgua das Canas, Pará, Bananeiras, São José e São José das Bananeiras, Lagoa Nova e Dinamarca, Riachão das Umburanas.
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17/01/2020 R$ 2.912.528,16 |
17/01/2020 17/01/2021 NÃO VIGENTE |
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004202001/2020 CONTRATO ORIGINAL |
LEANDRO FACUNDO ROCHA-ME 07.415.809/0001-23 |
Secretaria do Trabalho e de Assistência Social Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, para atender as famílias carentes do Município de Pedra Branca, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo I do edital.
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16/01/2020 R$ 165.750,00 |
16/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0052020002/2020 CONTRATO ORIGINAL |
A. AMARO F. DA SILVA- ME 14.769.245/0001-92 |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do município, que disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação, para o exercício de 2020
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14/01/2020 R$ 6.000,00 |
14/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0052020001/2020 CONTRATO ORIGINAL |
A. AMARO F. DA SILVA- ME 14.769.245/0001-92 |
Secretaria de Finanças Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do município, que disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação, para o exercício de 2020
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14/01/2020 R$ 14.400,00 |
14/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0022020004/2020 CONTRATO ORIGINAL |
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA 25.433.181/0001-70 |
Gabinete do Prefeito Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020.
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09/01/2020 R$ 48.000,00 |
09/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0022020003/2020 CONTRATO ORIGINAL |
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA 25.433.181/0001-70 |
Secretaria da Saúde Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020.
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09/01/2020 R$ 21.600,00 |
09/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0022020002/2020 CONTRATO ORIGINAL |
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA 25.433.181/0001-70 |
Secretaria da Educação Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020.
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09/01/2020 R$ 25.800,00 |
09/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0022020001/2020 CONTRATO ORIGINAL |
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA 25.433.181/0001-70 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020.
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09/01/2020 R$ 24.840,00 |
09/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0012020001/2020 CONTRATO ORIGINAL |
INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA 03.675.644/0001-78 |
Secretaria de Finanças Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados de Tributos e Nota Fiscal Eletrônica para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Pedra Branca.
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09/01/2020 R$ 22.800,00 |
09/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0632019013/2020 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
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02/01/2020 R$ 38.190,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0632019012/2020 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
Secretaria de Planejamento e Gestão Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
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02/01/2020 R$ 17.225,00 |
02/01/2019 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0632019011/2020 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
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02/01/2020 R$ 17.225,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0632019010/2020 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
Secretaria de Esporte e Juventude Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
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02/01/2020 R$ 17.225,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0632019009/2020 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
Secretaria de Cultura e Turismo Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
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02/01/2020 R$ 24.180,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0632019008/2020 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
Secretaria de Administração Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
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02/01/2020 R$ 17.225,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0632019007/2020 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
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02/01/2020 R$ 17.225,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0632019006/2020 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
Secretaria do Trabalho e de Assistência Social Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
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02/01/2020 R$ 32.230,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0632019005/2020 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
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02/01/2020 R$ 103.400,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0632019004/2020 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
Secretaria da Saúde Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
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02/01/2020 R$ 104.825,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0632019003/2020 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
Secretaria de Finanças Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
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02/01/2020 R$ 68.625,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0632019002/2020 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
Secretaria da Educação Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
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02/01/2020 R$ 104.825,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0632019001/2020 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
Gabinete do Prefeito Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
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02/01/2020 R$ 49.925,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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060201902/2020 CONTRATO ORIGINAL |
GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME 26.726.370/0001-02 |
Secretaria de Administração Contratação de empresa para assessoria técnica administrativa e Recursos Humanos com processamento de dados e acompanhamento de fiscal junto a Receita Federal do Brasil, PGFN, PGE e CEF, junto as Secretarias de Administração e Finanças do Município de Pedra Branca.
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02/01/2020 R$ 51.000,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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060201901/2020 CONTRATO ORIGINAL |
GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME 26.726.370/0001-02 |
Secretaria de Finanças Contratação de empresa para assessoria técnica administrativa e Recursos Humanos com processamento de dados e acompanhamento de fiscal junto a Receita Federal do Brasil, PGFN, PGE e CEF, junto as Secretarias de Administração e Finanças do Município de Pedra Branca.
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02/01/2020 R$ 51.000,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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056201905/2020 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
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02/01/2020 R$ 46.800,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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056201904/2020 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
Secretaria da Educação Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
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02/01/2020 R$ 78.000,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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056201903/2020 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
Secretaria do Trabalho e de Assistência Social Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
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02/01/2020 R$ 46.800,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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056201902/2020 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
Secretaria da Saúde Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
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02/01/2020 R$ 109.200,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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056201901/2020 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
Secretaria de Finanças Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
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02/01/2020 R$ 31.200,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0032019004/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
Secretaria da Educação O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua.
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30/12/2019 R$ 0,00 |
30/12/2019 30/09/2020 NÃO VIGENTE |
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0032019003/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
Secretaria do Trabalho e de Assistência Social O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua.
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30/12/2019 R$ 0,00 |
30/12/2019 30/09/2020 NÃO VIGENTE |
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0032019002/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
Secretaria da Saúde O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua.
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30/12/2019 R$ 0,00 |
30/12/2019 30/09/2020 NÃO VIGENTE |