Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 00812021/009, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel SiO, Óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados no Saae - Serviço Autônomo De Agua E Esgoto", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 00812021/007, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel SiO, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/005, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel SiO, Óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Segurança Pública E Defesa Social", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município Pedra Branca/Ce, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021

Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município Pedra Branca, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos.

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital, ANEXO I do Edital do Processo licitatório Pregão Presencial Nº PPRP-09/2021

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAIXAS D’ÁGUA EM POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 5.000L (CINCO MIL LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS), VISANDO O ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA ETA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRANCA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS (UNIFORMES) DESTINADOS AOS GARIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE

Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca, construção de calçadas com acessibilidade e sinalização em vias urbanas, Bairro Alto da Esperança e Centro, na Sede e nos Distritos de Mineirolândia e Santa Cruz do Banabuiú, no Município de Pedra Branca-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital.

Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município Pedra Branca/Ce, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão.

Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NA IMPRESSÃO DOS BOLETOS DO IPTU COM REFERÊNCIA 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE DIAGNOSTICO INICIAL DA GESTÃO, COMPREENDENDO A AVALIAÇÃO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNOS, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE BASE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PLANO ANUAL DE AUDITORIAS, FLUXOS, ESTRUTURA FÍSICA E INSTRUMENTAL DE CONTROLE, COLETAS DE INFORMAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS, ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO E RELATÓRIO FINAL COM APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO PROCESSO DE ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO CONCLUÍDOS E EM ANDAMENTOS NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE GARANTIA AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.159/91, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, DE ARQUIVOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria externa nas obras e projetos de engenharia, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura de Pedra Branca.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E ORÇAMENTO DO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DO RAIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONTEMPLANDO PLANTAS DE DEMOLIÇÃO, PLANTAS DE CONSTRUÇÃO, PLANTAS HIDRÁULICAS E PLANTAS SANITÁRIAS.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 020/2021/001, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo 1", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 020/2021/001, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo 1", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 020/2021/001, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo 1", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Alteração quantitativa do Contrato n.° 020/2021/002, relativo ao FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL S10), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO GABINETE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AFIM DE COMPLEMENTAÇÃO DE VIAGENS REALIZADAS PARA A CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO 1, com fundamento no art. 58, Inc. 1 c/c artigo 65, inc. 1, alínea 'b" e seu §1°, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.