Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 6092 registros Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 11:49:02
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
020/2021/DP-001
ADITIVO DE PRAZO
JURANDIR MOREIRA DE MATOS
***690632-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, para realização das atividades com crianças que possuem necessidades especiais, junto à Secretaria de Educação.
29/12/2021
0,00
03/01/2022
31/10/2022

017/2021/DP-001
ADITIVO DE PRAZO
JOÃO MELO DOS REIS
***398431-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Pinho, na sede do Município de Pedra Branca/CE.
29/12/2021
0,00
03/01/2022
30/11/2022

016/2021/DP-001
ADITIVO DE PRAZO
ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA
***727680-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Núcleo Educacional Especializado - NEAP do Município de Pedra Branca/CE.
29/12/2021
0,00
03/01/2022
30/11/2022

015/2021/001
ADITIVO DE PRAZO
FRANCISCO JOCELIR DE MELO
***615274-**
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Escritório e Almoxarifado da Unidade do SAAE do Distrito de Mineirolândia do Município de Pedra Branca/CE.
29/12/2021
0,00
29/12/2021
30/11/2022

014/2021/DP-01
ADITIVO DE PRAZO
BERGUESON COSTA DO NASCIMENTO
***946436-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Almoxarifado da Merenda Escolar, na sede do Município de Pedra Branca/CE.
29/12/2021
0,00
29/12/2021
31/01/2022

012/2021/DP- 001
ADITIVO DE PRAZO
MARIA SOUZANIR MATOS PINHEIRO
***588031-**
SECRETARIA DA SAÚDE
O objeto do presente contrato é a Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na sede do Município de Pedra Branca/CE.
29/12/2021
0,00
03/01/2022
31/10/2022

011/2021/DP-001
ADITIVO DE PRAZO
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA
***950635-**
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Casa de Apoio, na sede do Município de Fortaleza/CE.
29/12/2021
0,00
03/01/2022
30/11/2022

010/2021/DP-001
ADITIVO DE PRAZO
FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA
***407880-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito de Livros da Secretaria de Educação, na sede do Município de Pedra Branca/CE.
29/12/2021
0,00
03/01/2022
30/11/2022

008/2021/DP-001
ADITIVO DE PRAZO
VENILSON ALVES PEREIRA
***872387-**
SECRETARIA DA SAÚDE
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Base do SAMU, na sede do Município de Pedra Branca/CE
29/12/2021
0,00
03/01/2022
31/10/2022

008/2021/002/01
ADITIVO DE PRAZO
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS
12.729.070/0001-64
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital
29/12/2021
0,00
29/12/2021
31/12/2022

008/2021/003/01
ADITIVO DE PRAZO
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS
12.729.070/0001-64
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital
29/12/2021
0,00
29/12/2021
31/12/2021

008/2021/004/01
ADITIVO DE PRAZO
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS
12.729.070/0001-64
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital
29/12/2021
0,00
29/12/2021
31/12/2021

008/2021/005/01
ADITIVO DE PRAZO
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS
12.729.070/0001-64
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital
29/12/2021
0,00
29/12/2021
31/12/2022

006/2021/001
ADITIVO DE PRAZO
ALCIDES CORDEIRO DA SILVA
***922822-**
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL AO PACIENTE FRANCISCO GEAN DO NASCIMENTO NOGUEIRA, NA SEDE DE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
29/12/2021
0,00
29/12/2021
31/12/2022

005/2021/DP-001
ADITIVO DE PRAZO
RITA APOLINÁRIO MOREIRA
***455230-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito da Escola de Ensino Fundamental Antônio Torquato, no Distrito de Capitão Mor do Município de Pedra Branca/CE.
29/12/2021
0,00
03/01/2022
30/11/2022

005/2021-SRP-02
ADITIVO DE PRAZO
DIGTECHNOLOGIA EIRELI
37.744.680/0001-68
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO COM IMPLEMENTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS INTEGRADAS DE APOIO À GESTÃO, PAINEL DE CHAMADAS, SOLUÇÃO DE DISPARO DE MENSAGENS DE TEXTO AOS USUÁRIOS E PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM OUVIDORIA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
29/12/2021
0,00
29/12/2021
31/12/2022

004/2021/001
ADITIVO DE PRAZO
MAFALDA DA SILVA BRITO VIEIRA
***340831-**
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Almoxarifado do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na sede do Município de Pedra Branca.
29/12/2021
0,00
29/12/2021
30/11/2022

003/2021/001
ADITIVO DE PRAZO
MAFALDA DA SILVA BRITO VIEIRA
***340831-**
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Escritório do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na sede do Município de Pedra Branca.
29/12/2021
0,00
29/12/2021
31/12/2022

002/2021/001
ADITIVO DE PRAZO
MAFALDA DA SILVA BRITO VIEIRA
***340831-**
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
29/12/2021
0,00
29/12/2021
31/12/2022

002/2021/001-01
ADITIVO DE PRAZO
CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME
23.758.968/0001-87
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para Assessoria Técnica Administrativa em recursos humanos com processamento de dados da GFIP, resumo e relatórios das GPS, geração e acompanhamento dos arquivos do SIM, acompanhamento das certidões junto à Receita Federal do Brasil, PGFN, PGE e CEF, junto à Secretaria de Administração do Município de Pedra Branca - CE.
29/12/2021
0,00
29/12/2021
28/02/2022

063.2019.008.03
ADITIVO DE PRAZO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
28/12/2021
0,00
28/12/2021
31/12/2022

063.2019.010.02
ADITIVO DE PRAZO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
28/12/2021
0,00
28/12/2021
31/12/2022

063.2019.003.02
ADITIVO DE PRAZO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
28/12/2021
0,00
28/12/2021
31/12/2022

063.2019.012.02
ADITIVO DE PRAZO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
28/12/2021
0,00
28/12/2021
31/12/2022

063.2019.007.02
ADITIVO DE PRAZO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
28/12/2021
0,00
28/12/2021
31/12/2022

063.2019.006.03
ADITIVO DE PRAZO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
28/12/2021
0,00
28/12/2021
31/12/2022

063.2019.013.02
ADITIVO DE PRAZO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
28/12/2021
0,00
28/12/2021
31/12/2022

063.2019.005.02
ADITIVO DE PRAZO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
28/12/2021
0,00
28/12/2021
31/12/2022

063.2019.011.02
ADITIVO DE PRAZO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
28/12/2021
0,00
28/12/2021
31/12/2022

063.2019.001.02
ADITIVO DE PRAZO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
GABINETE DO PREFEITO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
28/12/2021
0,00
28/12/2021
31/12/2022

063.2019.002.02
ADITIVO DE PRAZO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
28/12/2021
0,00
28/12/2021
31/12/2022

063.2019.004.03
ADITIVO DE PRAZO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
28/12/2021
0,00
28/12/2021
31/12/2022

063.2019.009.02
ADITIVO DE PRAZO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
28/12/2021
0,00
28/12/2021
31/12/2022

012/2021/001/01
ADITIVO DE PRAZO
SOFTMAX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
09.529.217/0001-68
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, (REFERENTE AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO AO CADASTRO ÚNICO, PROGRAMA BOLSA FAMILIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
28/12/2021
0,00
03/01/2022
31/10/2022

006/2021/001/02
ADITIVO DE PRAZO
COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS
17.555.669/0001-42
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Sistema de Registro de Preços - SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município Pedra Branca, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos.
28/12/2021
0,00
28/12/2021
31/12/2022

006/2021/05/01
ADITIVO DE PRAZO
RAPI TRANSPORTE EIRELI
16.779.292/0001-42
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Sistema de Registro de Preços - SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município Pedra Branca, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos.
28/12/2021
0,00
28/12/2021
28/12/2022

032/2021/001/SEAGRI
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO MEDEIROS
35.364.969/0001-26
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HORTELARIA CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
27/12/2021
6.440,00
27/12/2021
31/12/2021

031/2021/001/DP/SESA
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO MEDEIROS
35.364.969/0001-26
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE
27/12/2021
3.440,00
27/12/2021
31/12/2021

030/2021/001/SETAS
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO MEDEIROS
35.364.969/0001-26
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HORTELARIA CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
27/12/2021
4.820,00
27/12/2021
31/12/2021

029/2021/001/SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO MEDEIROS
35.364.969/0001-26
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HORTELARIA CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
27/12/2021
3.610,00
27/12/2021
31/12/2021

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