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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
0082020004
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME
74.081.712/0001-19
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.
03/02/2020
1.976,00
03/02/2020
31/12/2020
0082020003
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME
74.081.712/0001-19
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.
03/02/2020
974,00
03/02/2020
31/12/2020
0082020002
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME
74.081.712/0001-19
SECRETARIA DE FINANÇAS
Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.
03/02/2020
1.892,00
03/02/2020
31/12/2020
0082020001
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME
74.081.712/0001-19
SECRETARIA DE FINANÇAS
Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente.
03/02/2020
2.135,50
03/02/2020
31/12/2020
PRIMEIRO ADITIVO
ADITIVO DE REDUÇÃO
EDIVAN BORGES DE SOUSA
03.936.626/0001-00
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de Preço para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e regulador de oxigênio de alta pressão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
03/02/2020
818.244,00
03/02/2020
31/12/2020
065201901
CONTRATO ORIGINAL
RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA-ME
86.741.840/0001-20
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, bem como hospitalares, no centro de saúde, postos de saúde e hospital do Município de Pedra Branca, de forma parcelada, conforme Anexo I deste edital (Termo de Referência).
02/02/2020
126.000,00
02/02/2020
31/12/2020
0092020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDIVAN BORGES DE SOUSA
03.936.626/0001-00
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de Preço para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e regulador de oxigênio de alta pressão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
31/01/2020
962.640,00
31/01/2020
31/01/2021
0622019004
CONTRATO ORIGINAL
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA
07.279.410/0001-62
GABINETE DO PREFEITO
Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE.
29/01/2020
68.750,00
29/01/2020
31/12/2020
0622019003
CONTRATO ORIGINAL
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA
07.279.410/0001-62
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE.
29/01/2020
68.750,00
29/01/2020
31/12/2020
0622019002
CONTRATO ORIGINAL
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA
07.279.410/0001-62
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE.
29/01/2020
68.750,00
29/01/2020
31/12/2020
0622019001
CONTRATO ORIGINAL
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA
07.279.410/0001-62
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE.
29/01/2020
68.750,00
29/01/2020
31/12/2020
0072020009
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I.
28/01/2020
49.384,00
28/01/2020
31/12/2020
0072020008
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I.
28/01/2020
367.631,50
28/01/2020
31/12/2020
0072020007
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DA SAÚDE
Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I.
28/01/2020
1.635.069,00
28/01/2020
31/12/2020
0072020006
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
GABINETE DO PREFEITO
Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I.
28/01/2020
396.562,50
28/01/2020
31/12/2020
0072020005
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I.
28/01/2020
1.143.324,50
28/01/2020
31/12/2020
0072020004
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I.
28/01/2020
99.106,50
28/01/2020
31/12/2020
0072020003
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I.
28/01/2020
220.814,00
28/01/2020
31/12/2020
0072020002
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I.
28/01/2020
628.345,00
28/01/2020
31/12/2020
0072020001
CONTRATO ORIGINAL
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
12.685.487/0001-72
SECRETARIA DE FINANÇAS
Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I.
28/01/2020
307.687,50
28/01/2020
31/12/2020
0062020010
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
1.057,10
27/01/2020
31/12/2020
0062020009
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
2.114,20
27/01/2020
31/12/2020
0062020008
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
8.496,40
27/01/2020
31/12/2020
0062020007
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
2.114,20
27/01/2020
31/12/2020
0062020006
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
2.114,20
27/01/2020
31/12/2020
0062020005
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
16.992,80
27/01/2020
31/12/2020
0062020004
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
8.496,40
27/01/2020
31/12/2020
0062020003
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
50.978,40
27/01/2020
31/12/2020
0062020002
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
10.571,00
27/01/2020
31/12/2020
0062020001
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
GABINETE DO PREFEITO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
2.114,20
27/01/2020
31/12/2020
058201901
CONTRATO ORIGINAL
TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
18.010.834/0001-43
SECRETARIA DA SAÚDE
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Pedra Branca – CE – nas localidades dos Sítios: Baixa Verde, Cedro dos Brígidos e Esbarro, Curiú, Olho d’Água das Canas, Pará, Bananeiras, São José e São José das Bananeiras, Lagoa Nova e Dinamarca, Riachão das Umburanas.
17/01/2020
2.912.528,16
17/01/2020
17/01/2021
004202001
CONTRATO ORIGINAL
LEANDRO FACUNDO ROCHA-ME
07.415.809/0001-23
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, para atender as famílias carentes do Município de Pedra Branca, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo I do edital.
16/01/2020
165.750,00
16/01/2020
31/12/2020
0052020002
CONTRATO ORIGINAL
A. AMARO F. DA SILVA- ME
14.769.245/0001-92
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do município, que disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação, para o exercício de 2020
14/01/2020
6.000,00
14/01/2020
31/12/2020
0052020001
CONTRATO ORIGINAL
A. AMARO F. DA SILVA- ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do município, que disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação, para o exercício de 2020
14/01/2020
14.400,00
14/01/2020
31/12/2020
0022020004
CONTRATO ORIGINAL
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA
25.433.181/0001-70
GABINETE DO PREFEITO
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020.
09/01/2020
48.000,00
09/01/2020
31/12/2020
0022020003
CONTRATO ORIGINAL
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA
25.433.181/0001-70
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020.
09/01/2020
21.600,00
09/01/2020
31/12/2020
0022020002
CONTRATO ORIGINAL
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA
25.433.181/0001-70
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020.
09/01/2020
25.800,00
09/01/2020
31/12/2020
0022020001
CONTRATO ORIGINAL
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA
25.433.181/0001-70
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020.
09/01/2020
24.840,00
09/01/2020
31/12/2020
0012020001
CONTRATO ORIGINAL
INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA
03.675.644/0001-78
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados de Tributos e Nota Fiscal Eletrônica para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Pedra Branca.
09/01/2020
22.800,00
09/01/2020
31/12/2020
0632019013
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
38.190,00
02/01/2020
31/12/2020

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