Credor/contratado: BERGUESON COSTA DO NASCIMENTO
CPF/CNPJ: ***.594.643-**
Secretaria/Contratante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/01/2026
Fim da vigência em 140 dias
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM ALVES TEIXEIRA, Nº 15, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Data da Rescisão: 31/07/2026
Formalização da decisão: Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/Ce, comunica que este imóvel passou a ser representado por outro proprietário, e por esta ocasião será necessário a rescisão com o Sr. BERGUESON COSTA DO NASCIMENTO, antigo proprietário, e assim possa ser realizado um novo contrato em conformidade com as diretrizes da Lei de Licitação 14.133/2021.