Credor: MARIA EUGENIA CALIOPE DE ARIMATEIA
CPF/CNPJ: ***.632.603-**
Valor contratado: 15.600,00
Valor mensal: 1.300,00
Secretaria: SECRETARIA DA SAÚDE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/09/2025
Fim da vigência em 132 dias
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVÉL LOCALIZADO NA RUA BENÍCIO VIEIRA CAVALCANTE Nº 136, BAIRRO BOM PRINCIPIO, DESTINADO AS INSTALAÇÕES TEMPORÁRIAS DO PSF SANTA URSULA II, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL E ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO DOS PADRÕES DE QUALIDADE E ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DE SAÚDE PÚBLICA., PELO PRAZO DE DE 12 MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO CONFORME AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO CONTRATO.
Data da Rescisão: 04/05/2026
Formalização da decisão: Nesse momento a Secretaria de Saúde do Municipio de Pedra Branca/CE, comunica que esta rescindido o contrato apenas por questões de alteração do objeto, pois o imóvel que antes estava locado para PSF Santa Ursula II, será recontratado para o Centro de Fisioterapia junto a Secretaria de Saúde do Municipio de Pedra Branca/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO VIII DO ART. 137 CONCOMITANTEMENTE COM LEI FEDERAL 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
