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Chamamento Público.

CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 002/2026-CH - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
: 22/04/2026
Hora da abertura: 08:00
Eletrônica: compras.gov
Informações do objeto
Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
26/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
26/03/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
26/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
26/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Homologação EUDASIO FERNANDES CEZAR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS 15.566.365/0001-55 VENCEDOR 5.600.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURIDICO PDF 98KB
EDITAL PDF 1MB
AVISO DE LICITAÇÃO PDF 27KB
PUBLICAÇÃO O POVO E D.O.U - AVISO DE LICITAÇÃO PDF 231KB
PUBLICAÇÃO D.O.E - AVISO DE LICITAÇÃO PDF 53KB
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE UNICO DO CHAMAMENTO PUBLICO PDF 40KB
PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO - ASSOSSIAÇÃO COMUNITARIA DE JOVENS E ADULTOS DA C PDF 259KB
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DIS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS PDF 46KB
ANEXO DA ATA DE SESSÃO PDF 57KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 28KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 27KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 044/2026/01 2026 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS 5.600.000,00 21/05/2026
21/09/2027
VIGENTE

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