DATA:
22/05/2026 - 12:10 - FASE: PROCESSO ENCERRADO -
FECHADA
PROCESSO ENCERRADO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2026-CH
OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRODUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DISPONIBILIZADO POR MEIO DESTE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV/FNHIS SUB 50 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, TENDO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMO MANDATÁRIA/AGENTE FINANCEIRO, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DESTE EDITAL, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO