A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA com PROTOCOLO 025/2023 para atividade de INFRAESTRUTURA URBANISTICA / PAISAGÍSTICA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, situada na ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE TRÓIA , zona rural do município de PEDRA BRANCA-CE, com 10.500,00 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
25/08/2023 111
